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Parecer de projeto sobre tratamento do tabagismo será reanalisado

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 23/04/2019 - Data de atualização: 23/04/2019


O que houve?

O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou para reanálise, o parecer que havia apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 363/18, para incluir o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

De autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o projeto é oriundo de sugestão apresentada pelo Instituto Oncoguia. De acordo com a proposta do Oncoguia, o engajamento das operadoras de planos de saúde no controle do tabagismo também terá impacto positivo na redução de seus custos com o tratamento de doenças relacionadas ao consumo de tabaco.

E agora?

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), analisará a matéria e encaminhará o parecer para exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após aprovação na CAS, a matéria seguirá para análise do Plenário do Senado Federal.



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