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Para relator, planos devem cobrir quimioterapia oral

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/05/2013 - Data de atualização: 15/05/2013


A CAS discutiu proposta de ampliar a cobertura dos planos de saúde, para incluir o tratamento oral de quimioterapia. O relator, Waldemir Moka, aprova, mas sugere responsabilidade na prescrição

As pessoas portadoras de neoplasias — designação técnica para tumores cancerígenos — devem ter direito ao que há de melhor para seu tratamento. Essa é a opinião manifestada por Waldemir Moka (PMDB-MS) em debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre projeto de lei do Senado (PLS 352/11) que torna obrigatória a oferta, pelos planos privados de saúde, de tratamento oral de quimioterapia. Moka é o relator do projeto, apresentado por Ana Amélia (PP-RS). Não me comove o argumento de que o lucro dos planos de saúde é pequeno. Mas tenho, sim, preocupação com quem prescreve o medicamento em quais circunstâncias, pois se trata de medicamentos caros — afirmou.

Representante da Agência Nacional de Saúde ­Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira observou que os medicamentos orais já possuem eficácia muitas vezes superior à dos tratamentos tradicionais endovenosos.

Por sua vez, o médico Paulo Hoff, diretor do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, de São Paulo, informou que já existem mais de dez drogas orais para o tratamento do câncer e que é necessário definir "quem paga a conta" desses tratamentos, que chegam a até R$10 mil por mês.

"Não deve haver liberdade excessiva na prescrição de medicamentos desse custo. O sistema de saúde complementar deveria ver essas medicações como vê as endovenosas, pois estas vão ser a exceção, e a rotina vai ser o tratamento oral, mais eficiente e provavelmente mais econômico" - previu Hoff.

O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso Filho, lembrou que existem custos não mensuráveis, apontando que resultados iguais ou melhores podem ser alcançados com o tratamento em casa, onde o paciente está perto da família. A vantagem do tratamento em casa também foi ressaltada pela presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, para quem a legislação deveria ser atualizada para incluir tratamentos orais de quimioterapia nos planos de saúde privados.

Para o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida, a inclusão de mais obrigações para os planos pode acabar "elitizando" o sistema.

Moka, no entanto, avalia que quem sai na chuva é para se molhar. "Não posso colocar no mercado um plano de saúde e, após 20 anos, quando o cliente mais precisa, dar a informação de que infelizmente o seu caso não tem cobertura".

Senador(es) Relacionado(s):
Ana Amélia
Waldemir Moka

Fonte: Senado Federal - DF - JORNAL DO SENADO

Data da publicação: 16/12/2011


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