Operação Waze

O acesso ao diagnóstico do câncer com qualidade e em tempo oportuno ainda é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários do SUS. Desafios não faltam: imensas filas de espera para realizar exames e consultas médicas, carência de médicos, equipamentos sem manutenção, além da pouca transparência na comunicação dos serviços de saúde com a população.

Em 2013, fizemos um intenso esforço para aprovação do Projeto de Lei nº 5722/13, que estabelecia o prazo de 30 dias para o diagnóstico de câncer, porém, devido ao fim da legislatura, o projeto foi arquivado definitivamente.

Nas discussões e estudos que se seguiram, avaliamos que a simples fixação de prazo, sem a adoção de outros critérios de transparência, não garantiria o acesso e ainda traria sérios comprometimentos para a gestão dos serviços de saúde.

Por essa razão, redesenhamos a iniciativa a fim de sensibilizar as autoridades a aprovar legislação capaz de contribuir na redução das filas de espera para consulta, exames e outros procedimentos de saúde no SUS, por meio da transparência nos fluxos combinada com o estabelecimento de prazos máximos de atendimento, de acordo com a avaliação médica.

Utilizando-se a lógica do aplicativo de navegação "Waze", o projeto de lei pretende estabelecer que o paciente, tão logo receba a indicação de uma consulta, exame ou procedimento, saia da unidade de saúde com um protocolo indicando local, data e horário da realização. Também obriga os gestores a divulgarem as filas de espera, sem identificação do paciente, de modo a permitir a fiscalização da sociedade, evitando fraudes e quebra injustificada na ordem de pacientes que aguardam a realização de procedimentos no SUS.