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Oncoguia lança iniciativa sobre direitos humanos dos pacientes

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 06/07/2017 - Data de atualização: 06/07/2017


O que houve?

O Instituto Oncoguia deu início a mais uma iniciativa de Advocacy, apelidada como Operação Shalom, que tem o objetivo de criar uma lei estabelecendo uma série de direitos humanos para os pacientes no Brasil
 
Contexto
 
Muitos pacientes reclamam que os atendimentos deveriam ser mais acolhedores e humanizados; frustram-se por não poderem ter ao seu lado um acompanhante durante todo o período de atendimento médico-hospitalar; lamentam por não receberem as informações básicas que lhes permitam tomar decisões ponderadas sobre intervenções médicas ou mesmo por não terem suas escolhas respeitadas.
 
Essas situações podem afetar não só a saúde física mas a própria dignidade da pessoa que se apresenta na condição de "paciente" nos serviços de saúde, tanto públicos como privados.  
 
Sob esse contexto e, somado a inexistência de uma lei no Brasil prevendo os direitos dos pacientes quando submetidos aos cuidados em saúde, é que o Observatório de Bioética e Direitos Humanos dos Pacientes, vinculado à Universidade de Brasília, fomentou a ideia de se criar uma Lei, já existente em muitos países, para estabelecer uma série de direitos aos pacientes, sejam eles do SUS, dos planos de saúde ou privados. E assim foi criado o Projeto de Lei 5559/2016.
 
A proposta do projeto é fundamental para que o Brasil se coloque em um novo patamar quanto à proteção da dignidade dos pacientes.  O Oncoguia comprou a causa do observatório e juntos queremos promover o projeto. Acreditamos que a  aprovação do PL nº 5.559/16 é fundamental para difundir uma nova cultura de respeito aos direitos humanos dos pacientes, sendo o seu fundamento a defesa da dignidade de todos os pacientes e a defesa da não redução do paciente à sua doença.
 
E agora?
 
Atualmente, o Projeto de Lei 5559/16 encontra-se na Câmara dos Deputados. Para virar Lei ele deve ser aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e pela Presidência da República.
 
O Instituto Oncoguia vem acompanhando de perto o andamento do Projeto de Lei e desenvolvendo estratégias para sensibilizar os parlamentares sobre a importância de sua aprovação.
 
Acompanhe cada novidade dos andamentos da iniciativa nos informes publicados na página de advocacy da Operação Shalom.

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