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Oncoguia envia ofício sobre problemas em planos de saúde à Câmara

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 13/09/2017 - Data de atualização: 13/09/2017


O que houve?
 
Na última semana o Oncoguia enviou um ofício ao Deputado Federal Rogério Marinho, relator da comissão especial dos Planos de Saúde, reiterando suas propostas para o  aprimoramento da lei que regulamenta o setor da saúde de suplementar no Brasil
 
As propostas, que foram inicialmente apresentadas pelo Instituto Oncoguia por meio de sugestão de projeto de lei via Comissão de Legislação Participativa, e passaram a fazer parte das mais de 130 proposições em análise pela comissão especial dos planos de saúde, visam resolver o problema do longo prazo para a revisão do Rol da ANS e garantir a cobertura do tratamento sistêmico do tabagismo pelos planos de saúde.
 
O Instituto Oncoguia também solicitou ao deputado que divulgue o parecer/relatório da comissão especial com antecedência mínima de 15 dias da reunião deliberativa que irá apreciá-lo, garantindo tempo hábil para que a sociedade e os demais parlamentares possam analisar as propostas.
 
Contexto
 
No final de 2016 uma Comissão Especial foi criada com o objetivo de apreciar todos os projetos de lei relacionados à saúde suplementar (planos de saúde) que tramitam na Câmara dos Deputados. Desde então foram realizadas uma série de audiências públicas visando oferecer subsídios aos parlamentares para uma possível reforma na legislação do setor.
 
O Oncoguia acompanhou os debates da comissão, inclusive participando de uma das audiências públicas, levando os dois problemas acima citados para as discussões.
 
O envio do ofício foi um reforço ao Deputado Rogério Marinho para que ele acate as mudanças propostas, contemplando-as em seu relatório, texto que será votado na Câmara dos Deputados. 
 
Veja na íntegra o ofício enviado pelo Oncoguia

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