Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD ACS Mundipharma Takeda Susan Komen UICC Libbs Healthy Americas GBT Abbvie Ipsen Shire


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Oncoguia apoia incorporação de sorafenibe ao SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 17/04/2018 - Data de atualização: 17/04/2018


O que houve?

O Instituto Oncoguia enviou ontem (16), sua contribuição à consulta pública nº 14/18 da CONITEC, sobre a proposta de incorporação do medicamento Sorafenibe para tratamento do carcinoma hepatocelular no SUS. A recomendação preliminar contida no relatório da comissão foi pela não incorporação do Sorafenibe ao SUS.

Confira abaixo a íntegra de nossa contribuição:

Segundo o relatório, "o procedimento APAC de tratamento do carcinoma hepatocelular não inviabiliza o uso do medicamento sorafenibe por pacientes no âmbito do SUS”. Em seu conteúdo, inclusive, destaca que "de acordo com a tabela APAC, aparentemente, o sorafenibe já é o antineoplásico mais utilizado no SUS para os CIDs C22.0, C22.7 e C22.9 no tratamento de CHC avançado irressecável.”

O relatório destaca ainda que "o esquema de tratamento deve ser definido pelo médico em conjunto com o paciente, conforme protocolo do serviço de saúde assistencial. O valor de reembolso será o valor proposto para as APACs disponíveis para o tratamento do CHC avançado irressecável. Sendo assim, a CONITEC diz que não há a necessidade de criação de um novo procedimento APAC específico para a incorporação do sorafenibe nos esquemas quimioterápicos utilizados no SUS para o tratamento do CHC avançado irressecável em monoterapia na quimioterapia paliativa.”

No que diz respeito ao quesito científico, ratificamos aqui o entendimento apresentado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a principal referência científica nacional da definição de protocolos e diretrizes de tratamentos sistêmico do câncer:

  • Em síntese, defendemos a incorporação do medicamento sorafenibe no SUS, tendo em vista que o  Sorafenibe é uma droga eficaz, com comprovação de dados de estudos de fase III, mostrando ganho em sobrevida global em pacientes com carcinoma hepatocelular avançado.

  • A droga está disponível em vários países, incluindo aqueles onde a saúde é fornecida integralmente pelo Estado, como o Reino Unido (https://www.nice.org.uk/guidance/ta474/chapter/1-Recommendations).

  • O Sorafenibe está disponível no país para pacientes com planos de saúde apenas e, a nosso ver, deve também estar disponível para pacientes tratados no SUS.

  • Recomenda-se, no entanto, limitar a indicação para pacientes com carcinoma hepatocelular avançado/metastático/irressecável e função hepática boa (Child-A).

No que diz respeito à metodologia de incorporação adotada pela CONITEC, manifestamos aqui, mais uma vez, a preocupação do Instituto Oncoguia com a forma que comissão vem tratando os processos de incorporação de tecnologias oncológicas.

Em primeiro lugar, ainda que supostamente verdadeira a afirmação de que o sorafenibe esteja sendo o antineoplásico mais utilizado no SUS para as CIDs mencionadas no relatório, a não recomendação/incorporação ou criação de novo código de procedimento induzirá os Estados que atualmente suplementam a APAC com o fornecimento do sorafenibe a deixarem de fornecê-lo, por corroborar ao entendimento da Conitec. Além do mais, nem todos os Estados seguem essa mesma lógica, o que aumentará a inequidade no SUS.

Ainda, apesar de existirem diretrizes diagnósticas e terapêuticas do Ministério da Saúde, os hospitais habilitados em oncologia no SUS, (aproximadamente 290 unidades distribuídas pelo Brasil) são livres para padronizarem a sua própria relação de medicamentos. Ou seja, cada hospital define o seu próprio cardápio terapêutico com base no valor que o governo paga mensalmente ao hospital para tratar do paciente, dependendo da fase da doença.

Se a CONITEC diz que um determinado tratamento é importante, mas não atualiza o valor pago ao hospital, é muito pouco provável que o hospital coloque no seu cardápio um tratamento cujo preço supera o valor repassado pelo governo, sobretudo quando não conta com suplementação estadual ou local.

Essa preocupação está lastreada no resultado do estudo publicado no Brazilian Journal of Oncology (Braz J Oncol 2017; 13(44):1-12), aqui anexado, que, analisando os diferentes protocolos utilizados pelas unidades habilitadas em oncologia no SUS, diferença essa devida a liberdade que o próprio Ministério da Saúde confere a essas unidades, conclui que existem grandes diferenças no padrão de tratamento sistêmico para os 4 tipos mais incidentes de câncer entre centros de tratamento do SUS. O modelo atual de incorporação e seu financiamento induzem esse tipo de iniquidade.

Para o Oncoguia, caso prevaleça a recomendação da CONITEC sobre a decisão de não incorporar o sorafenibe no SUS (mediantes revisão do valor do atual procedimento da tabela SUS ou criação de um novo código de procedimento), pouquíssimos hospitais conseguirão oferecer ao paciente o tratamento que o próprio governo reconhece como o mais adequado.

E agora?

As contribuições serão analisadas pela CONITEC que posteriormente publicará relatório contendo sua recomendação final.

Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2018 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive