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Mulher consegue cirurgia após ligar para o PAP

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 20/06/2016 - Data de atualização: 21/06/2016


Diagnosticada em fevereiro com câncer de mama, Sherley Esmeraldino Braz obteve orientações com as especialistas do Instituto Oncoguia para reduzir espera para operação de mastectomia e foi atrás dos seus direitos

Diagnosticada em fevereiro com câncer de mama, a microempreendedora Sherley Esmeraldino Braz, 45 anos, passou pelo mastologista em março, entregou os exames pré-cirúrgicos em maio e esperou pela marcação da cirurgia. Mas, segundo o médico, teria que aguardar até três meses para que a operação – uma mastectomia total – fosse marcada.

Com dor e medo de metástase, ligou para o PAP (Programa de Apoio ao Paciente com Câncer), do Instituto Oncoguia, onde recebeu "todas as coordenadas”: há uma lei que determina o início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico. Entrou em contato com a ouvidoria da Secretaria da Saúde do Rio de Janeiro e citou a lei nº 12.732, de 2012. Em uma semana, teve o problema resolvido. A cirurgia está marcada para a próxima segunda-feira.

Conheça, a seguir, a história.

*

"Em 2014, percebi um caroço na mama. Não dei muita atenção porque eu já havia tido mastite [inflamação na mama, que pode causar dor, inchaço e vermelhidão]. Achei que era outro episódio e não fui ao médico. Como eu trabalhava e minha filha estava com problema de saúde, deixei pra lá.

Em setembro de 2015, fui marcar o exame preventivo e uma mamografia. Fiquei esperando dois meses. No dia do exame, meu nome não estava no sistema, porque eu tinha 44 anos e a mamografia só poderia ser feita em mulheres a partir dos 45 anos.

Paguei uma mamografia e levei para a médica do posto de saúde. Ela viu que era um nódulo e fez o pedido de uma biópsia. Fiz no dia 30 de dezembro e fiquei aguardando 50 dias até sair o resultado, em fevereiro deste ano.

Levei o resultado para a médica do posto. Ela confirmou que era um câncer de mama e me jogou no sistema para uma consulta com o mastologista. Mas tive que aguardar. Só consegui agendar para maio.

A médica do posto de saúde me colocou direto no sistema, o SisReg [Sistema Nacional de Regulação, que gerencia consultas, exames e internações]. Fui encaminhada para o Hospital Cardoso Fontes, em uma consulta marcada para o dia 17 de março.

Lá, o médico me informou que eu teria que fazer mastectomia total e tirar a glândula da axila. Ele me mandou fazer o risco cirúrgico [avaliação do estado clínico do paciente indicado previamente a procedimentos cirúrgicos ou determinados procedimentos médicos]. Fiz e entreguei tudo no hospital.

Mas o médico ficou de férias o mês de abril todo. A recepcionista queria marcar a consulta para agosto. Fui até a ouvidoria reclamar. Aí deixaram para maio. O médico me atendeu e disse que eu teria que aguardar a cirurgia em uma fila, que dependeria da Secretaria de Saúde para ser chamada. O prazo era de até três meses.

Entrei em contato com o Instituto Oncoguia e a Elizângela [Negreiros, especialista do Núcleo de Apoio ao Paciente] me falou da Lei dos 60 Dias. Ela passou todas as coordenadas e me disse o que fazer. Até então eu estava totalmente perdida.
Liguei para a ouvidoria da Secretaria de Saúde e fiz a minha reclamação. Em uma semana, me telefonaram, falando que a cirurgia estava marcada para o dia 20 de junho e que eu teria que entrar em contato com o setor de ginecologia para saber qual seria o procedimento. Fiz isso, marquei a consulta com o psicólogo e soube que seria internada no domingo.

Espero que não aconteça nada, né? Porque, se eu não conseguir de novo, volto para a ouvidoria. Só consegui a cirurgia agora porque citei a lei, dei o número dela. Com certeza estaria esperando se eu não tivesse feito isso.

Sinto dor, estou à base de remédio. Já são cinco meses [desde o diagnóstico]. É a minha vida que está ali. Meu medo é, na cirurgia, verificarem que eu estou com metástase, porque eu sinto dor na clavícula.

Eu parei de trabalhar. Era microempreendedora, vendia roupas, anéis. Marquei uma perícia em janeiro e fui atendida agora em maio. Esperei esse tempo todo sem um tostão.

Fui vivendo com o que eu recebia das pessoas. Imagina: fiquei com o nome sujo. Hoje eu não tenho nada. Vou depender do auxílio-doença. Da minha casa para o hospital são três conduções para ir e três para voltar. Cada uma custa R$ 3,80. São R$ 22,80 todas as vezes.”

O que diz a lei

O paciente deve receber o primeiro tratamento no prazo máximo de 60 dias, a contar da data da assinatura do laudo patológico. Pela lei nº 12.732, de 2012, é considerado o início a realização de terapia cirúrgica, a radioterapia ou a quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso.

Esse prazo não se aplica ao câncer não melanócito de pele dos tipos basocelular e espinocelular, ao de tireoide sem fatores clínicos pré-operatórios prognósticos de alto risco e aos casos sem indicação de tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico.

Se o tratamento não tiver início nesse período, o paciente deverá procurar a Secretaria de Saúde do município. Caso não tenha resultado, é possível recorrer à Justiça. Para isso, pode-se procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB (assistência judiciária gratuita), as faculdades de Direito conveniadas com a OAB e/ou com órgãos do Poder Judiciário (Justiça Estadual/Federal) ou o Sistema dos Juizados Especiais, além de um advogado particular.

Onde procurar ajuda

Saiba onde procurar auxílio jurídico e os documentos necessários clicando aqui.

Se tiver outras dúvidas, entre em contato com o nosso Programa de Apoio ao Paciente com Câncer (PAP) - 0800 773 1666.

Por QSocial

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