O que houve?

Em dezembro de 2017, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS/SCTIE n° 57, de 04/12/2017, incorporou ao SUS o medicamento pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde.

Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivação da oferta deste medicamento ao público era de 180 (cento e oitenta) dias, prazo este esgotado em junho de 2018. 

O Instituto Oncoguia, incomodado com a situação de milhares de pacientes aguardando pelo tratamento na rede pública, enviou, questionamentos, via Lei de Acesso à Informação, (veja aqui) ao MS, sobre o status da compra do medicamento, bem como as razões do atraso para efetivação desta política pública.

Na oportunidade, o Ministério da Saúde não estimou nenhum prazo para efetivar a oferta do pertuzumabe ao SUS. Apenas indicou que a aquisição e fornecimento do medicamento dependeria da negociação de preço com a fabricante (Roche).

Finalmente, nesta semana, a empresa Roche divulgou nota informando que a negociação de preço foi efetivada e que os primeiros lotes do medicamento já estão sendo distribuídos para as Secretarias de Estado da Saúde. 

E agora?

À medida que as Secretarias Estaduais de Saúde forem recebendo os medicamentos, deverão repassá-los aos hospitais oncológicos do SUS.