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Ministério da Saúde justifica a falta de Imatinibe no SUS

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/08/2016 - Data de atualização: 11/08/2016


O que houve?
 
Em julho de 2016, o Instituto Oncoguia constatou em seus canais de atendimento relatos de pacientes com GIST e LMA sobre a falta do medicamento Imatinibe nas unidades públicas de tratamento oncológico.
 
Entenda Melhor
 
O antineoplásico Imatinibe é um dos seis medicamentos oncológicos adquiridos pelo Ministério da Saúde por compra centralizada e posteriormente distribuído para os Estados.
 
Sendo assim, questionamos ao Ministério da Saúde os seguintes pontos:
 
  • Quais os motivos que originaram a falta do medicamento?
  • Quais as soluções que estão sendo adotadas para a regularização da situação/problema?
  • Qual a previsão (data) para que o problema esteja completamente regularizado?
 
Em resposta, obtida via Lei de Acesso à Informação, o Ministério da Saúde esclareceu que:
 
  • O processo de aquisição do mesilato de imatinibe 100mg e 400mg, iniciou-se em dezembro de 2015, todavia por uma série de trâmites e discussões no âmbito do Ministério da Saúde a finalização do processo aquisitivo se deu somente em 06 de julho de 2016 com a assinatura do contrato administrativo n.º 102/2016, firmado entre o Ministério da Saúde – (MS) e o Instituto Vital Brazil (IVB)para o fornecimento do mesilato de imatinibe 100mg e 400mg.
  • Para tentar solucionar o problema, o Ministério da Saúde adotou a entrega imediata da primeira parcela contratada. No entanto, a Lei nº 8.666/1993 estipula que em caso de entregas imediatas, a contratada tem até 30 dias para efetuar as entregas.
  • No mesmo dia da assinatura do contrato (06/07/2016), foi enviada a pauta de distribuição ao IVB para que iniciasse os procedimentos de logística para distribuição do medicamento a todas as Secretarias Estaduais de Saúde. 
  • Para a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, a primeira entrega no almoxarifado da SES foi realizada em 02/08/2016. Todavia, haverá uma nova entrega em agosto, para a qual já foi solicitada à IVB prioridade e que deve ocorrer ainda na primeira quinzena do mês.
  • O MS ressaltou ainda que a partir do recebimento do medicamento pela SES, ocorrem processos logísticos internos que o Ministério não tem controle.
 
E agora?
 
O Núcleo de Advocacy, em conjunto com o Núcleo de Apoio ao Paciente do Instituto Oncoguia, continuará monitorando casos da falta da medicação e, caso seja constatada falha na logística e distribuição do medicamento, o IO adotará as medidas para viabilizar a célere distribuição do mesilato de imatinibe nas Secretarias Estaduais de Saúde.

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