top
Núcleo de

Advocacy

Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Boehringer Eisai Bayer Janssen MSD ACS Mundipharma Takeda Susan Komen Astellas UICC Libbs Healthy Americas GBT


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

[LEGISLATIVO] Novas proposições apresentadas no Congresso

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 06/02/2017 - Data de atualização: 06/02/2017


O que houve?

Novos projetos de lei e requerimentos que tratam sobre a "pauta do câncer” foram apresentados na Câmara dos Deputados.

PL 6799/2017
, de autoria do Deputado Cabo Sabino - PR/CE, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Explicação da Ementa: O projeto de lei visa garantir a transparência e a publicidade das listas de espera de cirurgias médicas eletivas, financiadas com recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede pública ou privada conveniada de atendimento à saúde em todo território nacional.

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

RIC 2506/2017, de autoria da Deputada Leandre - PV/PR , que solicita informações ao Ministro da Saúde - MS acerca das reuniões realizadas com os países membros do BRICS  sobre temas que envolvam a saúde e a ampliação do acesso aos medicamentos.

Explicação da Ementa: O objetivo da iniciativa é juntar informações para uma possível ajuda mútua entre os países que compõem o bloco conhecido como BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com a Deputada esses países enfrentam situações muitas vezes similares, obstáculos parecidos e carências diversas, sendo dependentes de tecnologias e produtos de origem estrangeira, geralmente protegidas por patentes, que podem impedir que seja alcançado o objetivo de atendimento integral em diversas situações. Essa restrição de acesso fica ainda mais visível e sensível quando se tratam de doenças de alta gravidade e raras e os medicamentos órfãos.

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

REQ 5762/2017, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados.

Explicação da Ementa: O requerimento tem como objetivo a prorrogação por mais 10 (dez) sessões o prazo da Comissão Especial dos Planos de Saúde.

Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2017 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive