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Designado relator em projeto de lei de iniciativa do Oncoguia

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 22/02/2019 - Data de atualização: 22/02/2019


O que  houve?

A Comissão de Assuntos Sociais designou o senador Otto Alencar (PSD-BA) relator do PLS n° 363/18, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde.

De autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o projeto é oriundo de sugestão apresentada pelo Instituto Oncoguia. De acordo com a proposta do Oncoguia e com o parecer do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Comissão de Direitos Humanos, “o engajamento das operadoras de planos de saúde no controle do tabagismo também terá impacto positivo na redução de seus custos com o tratamento de doenças relacionadas ao consumo de tabaco”.

E agora?

O senador Otto Alencar (PSD-BA)  analisará a matéria e apresentará parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após aprovação na CAS, a matéria seguirá para análise do Plenário do Senado Federal.



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