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Designada relatora de projeto sobre prevenção do Câncer Colorretal

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 29/03/2019 - Data de atualização: 29/03/2019


O que houve?

A deputada Shéridan (PSDB-RR) foi novamente designada relatora, nesta sexta-feira (29), do Projeto de Lei n° 3.437/15, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que altera a Lei nº 1.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. A deputada Shéridan havia sido assumido a relatoria do projeto no início do ano passado, mas deixou de integrar a CCJC antes de apresentar o relatório.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a matéria tramita em caráter conclusivo na CCJC. Ou seja, se for aprovada pela comissão, não precisará de aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Seguirá, então, para nova análise do Senado Federal, pois o texto sofreu alterações na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos senadores se referia apenas sobre condições para realização de mamografias no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Comissão da Mulher, a matéria foi aprovada na forma de substitutivo, alterando o art. 2º da Lei nº 11.664, de 2008, para assegurar a atenção integral ao câncer colorretal, com estratégia ampla de rastreamento e realização do exame de colonoscopia.

Na Comissão de Seguridade, a matéria, de igual modo, foi aprovada na forma de substitutivo, que, alterando o art. 2º da Lei n. 11.664, de 2008, para também assegurar a atenção integral ao câncer colorretal, mas com a explicitação de diversas diretrizes, a exemplo da realização de exame citopatológico do colo uterino, mamográfico e de colonoscopia a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade, além de atendimento adequado às mulheres com deficiência e às idosas.
 
E agora ?
 

A deputada Shéridan (PSDB-RR) analisará matéria e apresentará parecer sobre o projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). 



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