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Definido o relator em PL sobre prevenção do câncer de cabeça e pescoço

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 14/05/2021 - Data de atualização: 14/05/2021


O deputado Diego Garcia (PODE-PR) foi designado relator do Projeto de Lei 400/2019, que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

De autoria do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), a proposta pretende determinar que durante o mês de julho os órgãos do Poder Público elaborem campanhas que visem à disseminação de informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço e seu combate.

E agora?

O relator, deputado Diego Garcia (PODE-PR), analisará a matéria e emitirá parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Documento:
- PL 400/2019



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