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Câncer na Política

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 02/02/2015 - Data de atualização: 15/02/2016


Além das iniciativas de Advocacy, o Oncoguia também monitora o que está acontecendo na política relacionado ao câncer, nos três poderes do país.
 
No Poder Executivo, encarregado de executar as leis, de governar e gerir os negócios públicos, o monitoramento é focado nas Agências de regulação, tais como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Saúde (ANS), no Ministério da Saúde e suas Comissões, tais como a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), e outros órgãos de igual importância no que diz respeito ao universo oncológico.
 
No Poder Judiciário, que tem a função de julgar, aplicar as leis e zelar pela sua fiel observância, o monitoramento do Núcleo de Advocacy concentra-se nas atividades e decisões das principais demandas coletivas que envolvem o universo oncológico, tais como Ações Civis Públicas, e também o acompanhamento das demandas e decisões das cortes superiores do país, tais como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que diz respeito ao tema.
 
Por fim, no Poder Legislativo, encarregado de elaborar, discutir e aprovar leis, o monitoramento se dá, principalmente, no acompanhamento de projetos de leis que envolvem questões referentes ao universo oncológico, além do acompanhamento, pelo Núcleo de Advocacy, dos trabalhos desenvolvidos pelo Congresso Nacional que também envolvam os interesses dos pacientes oncológicos.
 
Aqui você encontrará informes contando tudo o que é monitorado pelo Núcleo de Advocacy e que acontece na política! Acompanhe:



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