Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Boehringer Bayer Janssen MSD Takeda Astellas UICC Libbs Abbvie Ipsen Sanofi Daiichi Sankyo GSK Avon Nestlé Servier Viatris


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

Bolsonaro sanciona lei que obriga plano de saúde a fornecer quimioterapia oral

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 07/03/2022 - Data de atualização: 07/03/2022


O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, ontem, a Lei 14.307/2022, que obriga os planos de saúde a fornecerem medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, de acordo com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei se originou da medida provisória (MP) 1.067 e traz como outra novidade a criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, cujo objetivo é assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade.

De acordo com a norma, a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deve ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90. Anteriormente, esse prazo era de dois anos, o que prejudicava pacientes dependentes de tratamentos não incluídos no rol.

Para o Instituto Oncoguia, ONG de apoio e defesa dos direitos dos pacientes com câncer, a transformação da MP em lei auxilia na busca por um processo mais justo e transparente da atualização do rol da ANS. "Acho que ainda estamos longe do ideal, mas melhorou muito. A gente saiu de um cenário de análise de quase três anos para esses seis meses. Além disso, os medicamentos orais de tratamento do câncer ganharam prioridade", avaliou a presidente da entidade, Luciana Holtz.

Ela explicou que qualquer pessoa com a doença pode fazer uso da quimioterapia oral. "O fato do paciente poder tomar uma quimioterapia oral em casa é um avanço muito importante, além do impacto na qualidade de vida. Quem vai tomar essa medicação vai depender do tipo de câncer e da fase da doença e da prescrição do médico. Tem alguns tipos de câncer de cérebro, rim e fígado, que só tem quimioterapia oral", destacou.

Na avaliação de Holtz, o novo desafio, agora, é que isso aconteça na prática. "Que os medicamentos esperados, prescritos e que importam para o paciente sejam avaliados e incluídos no rol dentro do prazo estabelecido na lei", enfatizou.

Matéria publicada pelo Correio Braziliense em 05/03/2022.



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2022 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive