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Barracas de praia de Fortaleza devem exibir avisos sobre riscos do câncer de pele, conforme nova lei

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 07/06/2019 - Data de atualização: 07/06/2019


Estrutura das barracas da Praia do Futuro atraem visitantes. — Foto: Kiko Silva/Agência Diário

A Prefeitura de Fortaleza sancionou lei que obriga as barracas de praias da capital cearense a afixarem cartazes informativos sobre os riscos do câncer de pele e outras doenças. A lei nº 10.888, de 27 de maio de 2019, foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do município.

Segundo a nova determinação, os proprietários e responsáveis por barracas de praia situadas em Fortaleza ficam obrigados a colocar avisos em locais visíveis ao público, nas dependências do estabelecimento, alertando seus usuários de que a exposição aos raios ultravioleta pode provocar câncer e outras doenças, devendo, ainda, constar o que é o câncer de pele, suas causas e como pode ser evitado.

Quem descumprir a lei pode sofrer penalizações do órgão fiscalizador.

Os donos das barracas têm o prazo de 120 dias, a partir da publicação da lei, para se adequarem às regras.

Fonte: G1

As opiniões contidas nas matérias divulgadas refletem unicamente a opinião do veículo, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte do Instituto Oncoguia.



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