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Avança projeto sobre Banco Nacional de Combate ao Câncer

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 11/09/2019 - Data de atualização: 11/09/2019


O que houve?

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) foi designado relator do Projeto de Lei n° 4.615/19, que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. De autoria do deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS), o projeto tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
 
matéria propõe que o cadastro de pesquisa divulgue de forma sistematizada todos os protocolos abertos de pesquisa de drogas experimentais no Território Nacional em oncologia e validados pelas normas de ética medica conferidas à pesquisa. Além disso, as informações serão disponibilizadas ao público em geral, em especial aos profissionais de saúde previamente registrados com o propósito de acessarem tais referências, bem como às Centrais de Regulação de Consultas de cada Estado.

Por fim, os dados serão organizados e ordenados conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia ou por outro órgão ou instituição designado pelos Ministérios.

E agora?

O relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), analisará a matéria e emitirá parecer sobre o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ). Após aprovação na CCTCI, o projeto seguirá para analise das Comissões de Seguridade Social e Família (CCSF) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em decisão terminativa. Ou seja, caso não seja apresentado recurso para a matéria ser analisada pelo plenário, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.



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