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Aberta consulta pública para alterar regras do PRONON

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 03/04/2018 - Data de atualização: 03/04/2018


O que houve?

O Ministério da Saúde publicou ontem, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 02/18,  a fim de receber sugestões relativas à proposta de alteração do anexo à Portaria de Consolidação n° 5/GM/MS, de 28/09/2017, que redefine as regras e os critérios para a apresentação, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD.

E agora?

Qualquer pessoa (física ou jurídica) pode participar da Consulta Pública. O prazo para envio de sugestões à consulta pública termina no dia 17/04/2018.

Clique aqui e tenha acesso à Minuta de Portaria PRONON / PRONAS 2018.

Clique aqui para fazer a sua contribuição.

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