Categorias


Cadastro rápido

Receba nosso conteúdo por
e-mail

Tudo sobre o câncer

 
Mais Tipos de câncer

Curta nossa página

Financiadores

Roche Novartis Varian Bristol MerckSerono Lilly Amgen Pfizer AstraZeneca Bayer Janssen MSD Mundipharma Takeda Astellas UICC GBT Abbvie Ipsen Danone Nutricia Sanofi Grunenthal Sirtex Servier Oncologia


  • tamanho da letra
  • A-
  • A+

​Oncoguia questiona MS sobre compra do Pertuzumabe

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 13/08/2020 - Data de atualização: 13/08/2020


O que houve?

Em dezembro de 2017, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria MS/SCTIE n° 57, de 04/12/2017, incorporou ao SUS o medicamento pertuzumabe no tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme estabelecido pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivação da oferta deste medicamento ao público era de 180 (cento e oitenta) dias, prazo este esgotado em junho de 2018. 

O medicamento permanece, até o presente momento, indisponível no SUS.

Em julho de 2019, Instituto Oncoguia, incomodado com essa situação, enviou, por meio da Lei de Acesso à Informação,  questionamentos sobre o status da compra do medicamento, bem como as razões do atraso para efetivação desta política pública. 

Na oportunidade, o Ministério da Saúde informou que o processo de compra do medicamento pertuzumabe ainda não havia sido concluído e não estimou nenhum prazo para efetivar a oferta do pertuzumabe ao SUS, indicando que a aquisição e fornecimento deste medicamento dependia de negociação de preço com  a farmacêutica responsável.

Neste contexto, o Oncoguia solicitou, novamente, via LAI, atualização quanto ao status da compra do medicamento, bem como a data estimada para que o medicamento seja efetivamente ofertado aos usuários do SUS.

Já em julho de 2020 o Instituto Oncoguia solicitou ao Ministério da Saúde cópia do contrato firmado para a compra do medicamento Pertuzumabe,  incorporado ao SUS por meio da Portaria MS/SCTIE n° 57/17 para o tratamento do câncer de mama HER2- positivo metastático em primeira linha de tratamento.

E agora?

O Ministério da Saúde informou que concluiu o processo aquisitivo do medicamento pertuzumabe, sendo assinado o Contrato nº 219/2020 com empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. Segundo a pasta, a entrega da primeira parcela contratual está programada para acontecer em até 30 dias após a assinatura do contrato, ou seja, até em 03/08/2020.

Além disso esclareceu que já foi encaminhada pauta ao laboratório contratado com vistas à entrega do medicamento em questão nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que encaminharam, ao Ministério da Saúde, demanda para atendimento do 3º trimestre do medicamento em questão. Desta forma, a expectativa é que as SES recebam o pertuzumabe nos próximos dias.

Por fim o MS disponibilizou ao Instituto Oncoguia o arquivo digitalizado do Contrato nº 219/2020



Este conteúdo ajudou você?

Sim Não


A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2020 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Desenvolvido por Lookmysite Interactive