Santos Avança na Garantia de Transporte para Pessoas com Câncer

A Câmara Municipal de Santos aprovou o Projeto de Lei nº 90/2022, de autoria do vereador Fabrício Cardoso de Oliveira, que amplia a gratuidade no transporte coletivo municipal para pessoas em tratamento contra o câncer.

A proposta altera a legislação que já garantia o benefício para pacientes com câncer de mama, segundo a Lei Municipal nº 3603/2019, ampliando o acesso agora para todas as pessoas em tratamento oncológico.

A medida representa um avanço importante para a equidade e continuidade do cuidado, reduzindo uma barreira econômica enfrentada por pacientes que precisam se deslocar regularmente para consultas, exames e tratamentos.

Quando falamos em acesso ao tratamento, não podemos considerar apenas a disponibilidade de uma consulta ou de uma terapia. É preciso olhar para: como o paciente chega até o serviço de saúde? O transporte pode ser uma condição fundamental para que a pessoa consiga manter sua jornada de cuidado.

E AGORA?

Após a aprovação pela Câmara, o projeto aguarda a sanção do prefeito de Santos para se tornar lei.

O Oncoguia seguirá acompanhando essa tramitação e sua implementação, porque garantir o acesso ao transporte também é garantir acesso ao tratamento.

Confira a publicação oficial da Câmara Municipal de Santos.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.