Ministério da Saúde oficializa lista de medicamentos oncológicos de altíssimo custo do SUS

O Ministério da Saúde publicou a Portaria que estabelece a lista de medicamentos oncológicos de altíssimo custo do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte da implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), programa criado para organizar como os medicamentos para o tratamento do câncer serão financiados, adquiridos e disponibilizados aos pacientes no SUS.

A definição de quais medicamentos são considerados de altíssimo custo é importante porque esses tratamentos terão um tratamento diferenciado na gestão. Para esse grupo de medicamentos, a regulamentação do programa prevê medidas como a autorização prévia antes da dispensação dos tratamentos, processo que está atualmente em regulamentação. Confira. 

De acordo com a portaria, um medicamento pode ser classificado como de altíssimo custo quando atender a pelo menos um dos seguintes critérios:

• ter custo anual de tratamento acima do parâmetro definido pelo Supremo Tribunal Federal para medicamentos não incorporados ao SUS;

• ter elevado impacto financeiro para o sistema público de saúde;

• apresentar valor mensal de tratamento por paciente entre os mais altos dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS; ou

• exigir autorização prévia para sua dispensação, conforme critérios técnicos do Ministério da Saúde.

A lista inicial inclui os seguintes medicamentos: abemaciclibe, asciminibe, betadinutuximabe, brentuximabe vedotina, brigatinibe, carfilzomibe, durvalumabe, lenalidomida, nivolumabe, pembrolizumabe, olaparibe, ponatinibe, larotrectinibe, trióxido de arsênio, trastuzumabe, trastuzumabe entansina, blinatumomabe e pertuzumabe. 

A portaria também informa, para cada medicamento, qual foi o critério utilizado para sua classificação como de altíssimo custo.

Vale destacar, também, que a portaria entra em vigor 120 dias após a sua publicação, começando a valer a partir do dia 19 de novembro de 2026. 

O Instituto Oncoguia continuará acompanhando a implementação do AF-Onco e seus desdobramentos para o acesso aos tratamentos oncológicos no SUS, trazendo atualizações à medida que novas regulamentações forem publicadas.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.