Conitec aprova diretrizes para rastreamento organizado do câncer colorretal no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) concluiu a avaliação das Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer Colorretal, um importante passo para a estruturação do primeiro programa organizado de rastreamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS).

O câncer colorretal é atualmente o segundo tipo de câncer mais incidente no Brasil quando considerados homens e mulheres, e sua ocorrência tem aumentado nos últimos anos. Apesar disso, grande parte dos casos ainda é diagnosticada em estágios avançados, quando as chances de cura são menores e o tratamento tende a ser mais complexo.

As novas diretrizes propõem que pessoas sem sintomas e sem fatores de risco conhecidos realizem o teste imunológico fecal (FIT) a cada dois anos a partir dos 50 anos até os 74 anos. O exame, simples e não invasivo, permite identificar possíveis sinais de alterações importantes no intestino. Em caso de resultado positivo, a recomendação é que o paciente seja encaminhado para realização de colonoscopia, exame capaz de confirmar o diagnóstico e identificar lesões precursoras do câncer.

A implementação de um programa organizado de rastreamento representa um avanço importante para a saúde pública brasileira. Além de aumentar as chances de diagnóstico precoce, a estratégia possibilita a identificação e remoção de pólipos antes que evoluam para câncer, contribuindo para a redução da incidência e da mortalidade pela doença ao longo do tempo.

O Oncoguia acompanhou todo o processo de avaliação das diretrizes como representante da cadeira rotativa das organizações da sociedade civil na Conitec. Ao longo das discussões, a instituição manifestou apoio à proposta, destacando a importância da criação do primeiro programa organizado de rastreamento do câncer colorretal no SUS e seu potencial para ampliar o diagnóstico precoce da doença no país. 

Durante as reuniões da Conitec, o Oncoguia também chamou atenção para a necessidade de avanços futuros em temas importantes. 

• O primeiro ponto destacado foi a necessidade de elaboração de recomendações específicas para pessoas com alto risco de desenvolver câncer colorretal, como indivíduos com histórico familiar relevante ou síndromes hereditárias. 

• O segundo ponto refere-se à construção de orientações mais detalhadas sobre o acompanhamento dos pacientes após a colonoscopia, especialmente nos casos em que são identificados pólipos ou outras alterações que exigem monitoramento contínuo. 

• Em terceiro lugar, destacou-se a importância de reavaliar o início do rastreamento aos 50 anos, uma vez que evidências recentes apontam para um aumento de diagnósticos de CCR em pacientes abaixo de 50 anos. 

Em resposta às colocações do Oncoguia, os membros da Conitec afirmaram que estudam a elaboração de diretrizes complementares que contemplem indivíduos de alto risco e a orientação sobre a conduta após identificação de pólipos. Além disso, destacaram que uma reavaliação da idade de início do rastreamento será possível após os dados iniciais da implantação do programa de rastreamento. 

Próximos passos
A recomendação favorável da Conitec representa um passo importante para a implementação do rastreamento organizado do câncer colorretal no SUS. No entanto, as diretrizes ainda precisam ser formalmente publicadas pelo Ministério da Saúde para que passem a orientar a organização do cuidado em todo o país.

A expectativa é que a implantação do programa de rastreamento ocorra de forma gradual, com a realização de projetos-piloto em localidades selecionadas para testar fluxos assistenciais, capacidade diagnóstica e estratégias de convocação da população elegível. A partir dos aprendizados obtidos nessa fase, o programa deverá ser expandido progressivamente para outras regiões do Brasil.

Quando plenamente implementado, o rastreamento deverá ofertar o teste imunológico fecal (FIT) a cada dois anos pessoas entre 50-75 anos. Pacientes com resultado alterado serão encaminhados para colonoscopia, permitindo a identificação precoce do câncer e de lesões precursoras da doença. O sucesso da iniciativa dependerá não apenas da oferta dos exames, mas também da capacidade do sistema de garantir o seguimento adequado dos pacientes em todas as etapas do cuidado.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.