Tratamento de cânceres raros na pauta de Brasília

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 24/08/2015 - Data de atualização: 24/08/2015

O câncer é segunda causa de morte no Brasil, atrás apenas de doenças cardiovasculares. Entretanto, pacientes que convivem com o câncer enfrentam inúmeros problemas para garantir o acesso a um tratamento rápido e de qualidade, seja por falta de infraestrutura, de médicos, ou de maior transparência nos processos regulatórios coordenados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC).

No período de um ano, até setembro/2013, a Anvisa negou o registro de 8 medicamentos de ponta produzidos por 6 empresas, gerando grande preocupação entre entidades de pacientes, como o Instituto Oncoguia. No dia 13 de maio a organização, assim como a comunidade médica e outros convidados terão uma oportunidade de se manifestar, durante a audiência pública "Os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros", a ser realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 14h30.

Já aprovados e comercializados no exterior, esses novos medicamentos seriam uma opção terapêutica para os pacientes brasileiros. "Com o avanço da medicina personalizada e a identificação de alvos terapêuticos no tumor, estamos cada vez mais oferecendo o medicamento certo para  o paciente certo”, afirma a presidente do Instituto Oncoguia, a psico-oncologista e especialista em Bioética Luciana Holtz. Segundo ela, a audiência pública poderá ser uma ótima oportunidade para ampliar o diálogo e para podermos entender como a Anvisa vê esse avanço.  "Queremos compreender as regras e se possível aprimorá-las”, ressalta.

Não é por acaso que a audiência pública, convocada pelo deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer (em atuação desde outubro de 2013), terá em pauta o tratamento de tumores raros. Entre os medicamentos que tiveram registro indeferido pela Anvisa, sob alegação de que faltam dados de sobrevida global, está o crizotinibe, destinado ao tratamento de um tipo de câncer de pulmão (não pequenas células) que acomete geralmente não fumantes jovens. Trata-se de uma droga eficaz para um pequeno subgrupo cujo tumor apresenta o alvo especifico da droga. Outro medicamento é o axitinibe para o tratamento sequencial de câncer renal avançado, sendo indicado a pacientes que já não respondem mais a outras terapias que receberam para o mesmo fim.

Estudos clínicos


A presidente do Instituto Oncoguia alerta que também no âmbito das pesquisas clínicas com novos medicamentos oncológicos a situação é preocupante.  A aprovação tem trâmites vagarosos demais, gerando impacto negativo para os pacientes, para os pesquisadores, para os centros e para o Brasil.  Aqui, um projeto chega a ficar mais de um ano em avaliação, enquanto autoridades americanas, britânicas e francesas respondem em três a quatro meses. O cenário fica ainda mais sombrio quando projeções do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que mais de 570 mil pessoas serão diagnosticadas com câncer no país em 2014.

O site www.clinicaltrials.gov, banco de dados do governo americano que disponibiliza informações globais sobre estudos clínicos, confirma o descompasso do Brasil nessa área. De acordo com registros do dia 6 de maio, enquanto os Estados Unidos lideravam o ranking, com 25.077, ou mais de 58% dos 43.103 estudos sobre câncer em desenvolvimento no mundo, o Brasil aparecia com apenas 758, ou menos de 2%.
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