Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia

Ver conteúdo relacionado
  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 31/03/2021 - Data de atualização: 31/03/2021

O Projeto de Lei 2271/20 garante o uso da telemedicina no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, atendidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde. O objetivo da proposta, apresentada pelas deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES), é deixar claro na legislação que o direito vale para todos e não apenas para os pacientes de Covid-19.

“Existem pacientes com doenças crônicas, como pacientes com câncer, que já estão em acompanhamento médico com profissionais pertencentes à rede credenciada, não havendo uma garantia de cobertura de atendimento virtual com os prestadores conveniados”, observam as autoras no texto de justificativa da proposta.

O mesmo direito, dizem, deve valer para os usuários do SUS. “Segundo monitoramento feito pelo Instituto Oncoguia, inúmeros pacientes com câncer vêm tendo as consultas de seguimento canceladas, bem como tratamentos adiados, sem que haja um contato prévio e direto com a equipe médica para uma adequada avaliação do caso clínico”, observam.

A medida, acreditam Zanotto e Manato, evitará que pacientes de alto risco para manifestação grave do coronavírus sejam expostos desnecessariamente e que tratamentos que não podem esperar sejam realizados com a máxima rapidez.

O projeto garante ainda as mesmas condições remuneratórias de um atendimento presencial para o profissional que fizer uso da telemedicina.

A proposta acrescenta a medida à Lei 13.989/20, que trata do uso da telemedicina durante a pandemia de Covid-19.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Matéria publicada por BDC Notícias em 30/03/2021.






Folhetos Diferentes materiais educativos para download

A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2021 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Ver versão completa do site. Desenvolvido por Lookmysite Interactive