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Realizada instalação do Grupo de Trabalho sobre os desafios da Oncologia no Brasil

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 29/04/2021 - Data de atualização: 29/04/2021


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (28), a reunião de instalação do Grupo de Trabalho para tratar sobre os desafios da Oncologia no Brasil.

O coordenador, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), informou que devido à pandemia causada pelo coronavírus, ocorrerão muitos atrasos no diagnóstico do câncer, o que pode causar aumento na mortalidade dos pacientes, que atualmente é estimado em cerca de 280 mil óbitos por ano no Brasil. “Esse é um dos motivos da importância de instalarmos e trabalharmos muito nesse grupo de trabalho para conseguir, mesmo com as restrições que estamos passando, trazer o diagnóstico, tratamento e prevenção aos pacientes com câncer”, ressaltou.

Na ocasião, o coordenador anunciou que a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) será relatora do Grupo de Trabalho. Ele destacou ainda, que o grupo atuará na prevenção e no diagnóstico precoce da doença. “Entendemos que infelizmente esse será o maior desafio do grupo de trabalho, tanto no momento de pandemia quanto no pós-pandemia”. Informou ainda que objetiva trabalhar junto ao Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde, representantes dos pacientes, defensoria pública e o sistema judiciário, além de representantes da indústria de órteses e próteses e indústrias farmacêuticas.

O deputado também celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (28), do Projeto de Lei 3921/2020, de autoria do deputado Bibo Nunes, que institui a Política Nacional de Atenção a Oncologia Pediátrica. Ele ressaltou que “é uma importante medida para garantir o índice de sobrevida, redução do abandono ao tratamento, assistência social adequada, gerando melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes”. Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a proposta foi relatada pela deputada Soraya Manato (PSL-SP).

A Deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu que fosse realizado levantamento dos projetos de lei e pedidos de audiência pública sobre o câncer que tramitam na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com objetivo de agilizar o processo de votação e debate sobre o tema.

A deputada também solicitou apoio do Grupo de Trabalho para agilizar a votação do Projeto de Lei 6330/2019, que se encontra sob sua relatoria, e trata da dispensação pelos planos de saúde, dos medicamentos orais para o tratamento de câncer. “Esse é um projeto importante, principalmente agora na pandemia, onde existe um risco muito grande para o paciente com câncer buscar o medicamento em unidade de saúde. A facilidade que o tratamento oral traz para os pacientes faz com que a gente tenha a urgência de aprovar projetos como esse que estão tramitando na casa”, argumentou.

O deputado ficou de solicitar a comissão a possibilidade de rastrear os projetos sobre o tema e buscar a aprovação das propostas pelo colegiado.

O Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes deputados:
• Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) – Coordenador; 
• Tereza Nelma (PSDB-AL) – Relatora; 
• Célio Silveira (PSDB-GO); 
• Eduardo Costa (PTB-PA); 
• Eduardo da Fonte (PP-PE); 
• Flávia Morais (PDT-GO); 
• Flávio Nogueira (PDT-PI); 
• Juscelino Filho (DEM-MA); 
• Liziane Bayer (PSB-RS); 
• Pedro Westphalen (PP-RS); 
• Silvia Cristina (PDT-RO).

Fonte: NK Consultores

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