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Comissão pode votar PL sobre Detecção de Mutação Genética em mulheres

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 12/05/2021 - Data de atualização: 12/05/2021


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quinta-feira (13), às 09h, o parecer favorável, na forma de substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei 265/2020, que pretende alterar a Lei 11.664/2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.

De autoria da Deputada Rejane Dias (PT-PI), a proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 5270/2020, para garantir a realização de testes genéticos germinativos e genômicos para prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de neoplasias malignas, cujo a relatora defendeu a aprovação.

Para a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), a realização de testes genômicos tumorais, antes de significar aumento de despesa, pode significar economia para o Estado, reduzindo-se o custo com tratamentos quimioterápicos desnecessários. “Com isso, verifica-se o custo-benefício desses exames e, por conseguinte, a sua viabilidade econômica para o Poder Público”, completou.

E agora?

O substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), será analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Documentos:
- PL 265/22020
- PL 5270/2020
- Substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI)

Fonte: NK Consultores



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