Status do plano de expansão da radioterapia (Set/16)

O que houve?

Com a finalidade de informar a população sobre o Plano de Expansão da Radioterapia, do Governo Federal, o Ministério da Saúde publica, mensalmente, informes com o andamento das etapas já cumpridas pelas 80 unidades contempladas pelo plano. Confira as novidades do mês de setembro!
 
Obras em andamento ou em licitação:

• 15 unidades constam com suas obras iniciadas, sendo elas: Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da Paraíba; Hospital Dom Pedro de Alcântara - Feira de Santana/BA; Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do Acre – Rio Branco/AC; Santa Casa de Misericordia de Maceió/AL; Hospital Erasto Gaertner - Curitiba/PR; Hospital Governador João Alves Filho - Sergipe/SE; Hospital Universitário de Brasília - Brasília/DF; Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo‐Barbalha/CE; Santa Casa de Misericórdia de Limeira/SP; Instituto do Câncer do Ceará /ICC ‐ Fortaleza/CE; Santa Casa de Misericórdia de Sobral /CE; Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia -Sorocaba/SP; Instituto Brasileiro de Controle do Câncer/IBCC – São Paulo/SP; Hospital Universitário de Santa Maria – Santa Maria/RS e Hospital da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Manaus/AM.

 

• Das 15 unidades citadas, 4 unidades tiveram o contrato cancelado por inexecução, sendo elas: Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo‐Barbalha/CE; Santa Casa de Misericórdia de Limeira/SP; Instituto do Câncer do Ceará /ICC ‐ Fortaleza/CE e  Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do Acre – Rio Branco/AC; 1 contrato foi suspenso para adequação do projeto, sendo o referente à unidade: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer/IBCC – São Paulo/SP.
  
  

• 3 unidades estão atualizando planilha orçamentária para licitação, sendo elas: Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS, Hospital do Câncer de Pernambuco - Recife/PE e Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Pelotas/RS.

 

• 2 unidades constam com o projeto executivo em negociação, sendo elas: Hospital do Câncer A.C Camargo – São Paulo/SP e Hospital Regional do Vale do Paraíba - Taubaté/SP. Ambos foram aprovados, mas houve solicitação de ajuste.

 

• 3 unidades constam com o projeto executivo em análise, sendo elas: Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana/RS; Hospital das Clínicas de Porto Alegre e Hospital Ana Nery/RS.

Situação dos projetos básicos de arquitetura e engenharia:

• 42 unidades constam com os projetos básicos de arquitetura e engenharia em reanálise, sendo elas: Hospital Santa Casa de Misericórdia - Campo Mourão/PR; Hospital Regional do Oeste -Chapecó/SC; Hospital São Paulo ‐ HSP‐EPM/UNIFESP – São Paulo/SP; Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - Goiânia/GO;  Hospital Santo Antônio da Fundação de Saúde Comunitária - Sinop – MT;  Hospital Regional de Taguatinga - Taguatinga/DF;  Hospital Regional de Assis - Assis/SP;  Hospital Santa Marcelina- São Paulo/SP;  Hospital Municipal de Teixeira de Freitas - Teixeira de Freitas/BA; Hospital Geral do Andaraí - Andaraí/RJ;  Hospital Regional do Vale da Ribeira - Pariquera-açu/SP;  Hospital da Santa Casa de Caridade - Bagé/RS; Instituto de Câncer de Londrina/PR; Hospital Universitário Santa Terezinha/SC; Hospital Regional de Mato Grosso Sul/MS;  Hospital Marieta Konder/SC;  Hospital São Francisco de Assis-Jacareí/SP;  Conjunto Hospitalar de Sorocaba/SP; Hospital Geral de Vitória da Conquista/BA;  Hospital Geral de Roraima/RR;  Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho/MA;  Hospital Universitário Evangélico de Curitiba/PR;  Hospital Regional João de Freitas/Arapongas/PR;  Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis/MT; Hospital Estadual Mário Covas/SP;  Hospital Universitário São Francisco Bragança Paulista/SP;  Hospital Anchieta/Fundação ABC/SP;  Hospital Regional de Presidente Prudente/SP;  Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos/SP;  Hospital Cura D'ars/ Beneficência Camiliana/CE;  Hospital da Irmandade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza/CE;  Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP/PE; Hospital Estadual de Bauru/SP; Hospital da Clinicas Dr. Alberto Lima /AP; Hospital Geral Roberto Santos/CICAN / BA;  Hospital de Caridade São Vicente de Paulo/Guarapuava/PR;  Hospital São José/Associação Congregação de Santa Catarina/RJ;  Hospital Nossa Senhora da Conceição/Sociedade Divina Providência/Tubarão/SC;  Hospital Geral de Palmas/TO;  Hospital Angelina Caron/Sociedade Hospitalar Angelina Caron/PR;  Hospital Universitário Severino Sombra/RJ e  Hospital Universitário Walter Cantídio – UFCE ‐ Fortaleza / CE.

 

• 1 unidade consta com o projeto básico de arquitetura e engenharia em análise, sedo ela: Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Campo Grande/MS.

 
Projetos em adequação:

• 3 unidades constam com projetos em adequação, sendo elas: Associação Beneficente Douradense - Dourados/MS (aguardando posicionamento SAS); Hospital da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros/SP (projeto em análise CONJUR) e Santa Casa de Misericórdia de Anápolis/GO (aguardando documentação SCTIE).

 
Solicitaram saída do plano:

• 6 unidades solicitaram a saída do plano, sendo elas: Hospital Regina /Associação Congregação de Santa Catarina / RS; Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - Porto Velho/RO; Hospital São Vicente de Paulo/Cruz Alta/RS;  Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo/SP; Fundação Hospital Centenário-São Leopodo /RS e Hospital Nossa Senhora da Conceição – Porto Alegre / RS.
  
  

• 1 unidade solicitou a saída do plano para manter convênio, sendo ela: Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo – IMOAB ‐ São Luis/MA.

 
Excluídos pelo comitê gestor:

• 2 unidades foram excluídas por inviabilidade técnica, sendo elas: Hospital de Referência de Araguaína/TO e Hospital dos Servidores do Estado/Ministério da Saúde/RJ.

 
Pauta do próximo comitê gestor:

• As unidades : Hospital São Marcos/Sociedade Piauiense Combate ao Câncer/PI Fundação Hospital Centenário-São Leopodo /RS; Hospital Nossa Senhora da Conceição – Porto Alegre / RS; Hospital de Caridade São Braz de Porto União/SC constam na pauta do próximo comitê gestor.

 
E agora?

O Oncoguia conta com a iniciativa de Advocacy "Monitorando o Plano de Expansão de Radioterapia no SUS” que visa monitorar o andamento do plano.
Acompanhe mensalmente as informações sobre o andamento das obras em sua cidade. Tenha acesso aos informes do Ministério da Saúde.