Projeto de Lei sobre direito do paciente é aprovado em comissão
O que houve?
Foi aprovado nesta quarta-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o parecer favorável (com complementação de votos) ao PL 5559/16 de autoria dos deputados Pepe Vargas (PT/RS), Chico D'Angelo (PT/RJ) e Henrique Fontana (PT/RS), que dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Segundo a relatora, o projeto traz para o texto da lei questões fundamentais para o cidadão que necessita de acompanhamento de saúde. Pretende assegurar a dignidade e a autonomia dos pacientes em quaisquer situações, assegurando-lhes direitos básicos. A relatora afirma ainda que a intenção é tornar tais regras mais claras e conferir-lhes o status de normas legais.
E agora?
A matéria segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O Instituto Oncoguia segue monitorando o projeto de lei 5559/16, que faz parte da iniciativa de advocacy apelidada de "Operação Shalom”.
Conheça a Operação Shalom em uma página exclusiva dedicada a esta iniciativa e acompanhe os desdobramentos deste projeto.
Foi aprovado nesta quarta-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o parecer favorável (com complementação de votos) ao PL 5559/16 de autoria dos deputados Pepe Vargas (PT/RS), Chico D'Angelo (PT/RJ) e Henrique Fontana (PT/RS), que dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Segundo a relatora, o projeto traz para o texto da lei questões fundamentais para o cidadão que necessita de acompanhamento de saúde. Pretende assegurar a dignidade e a autonomia dos pacientes em quaisquer situações, assegurando-lhes direitos básicos. A relatora afirma ainda que a intenção é tornar tais regras mais claras e conferir-lhes o status de normas legais.
E agora?
A matéria segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O Instituto Oncoguia segue monitorando o projeto de lei 5559/16, que faz parte da iniciativa de advocacy apelidada de "Operação Shalom”.
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