Oncoguia monitora prazo para distribuição de trastuzumabe no SUS

O que houve?

O Instituto Oncoguia enviou questionamento ao Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à informação, em 06/12/2017 sobre o prazo para distribuição do medicamento trastuzumabe, que de acordo com informações do Ministério da Saúde, seria adquirido por compra centralizada, após atualização do PCDT contemplando a nova indicação clínica incorporada (câncer de mama metastático).

Frente ao prazo legal de 180 dias para distribuição do medicamento para a população, que se esgota no final do mês de janeiro de 2018, questionamos (a) qual o status da compra do medicamento pelo Ministério da Saúde; e (b) qual a previsão para que o Trastuzumabe esteja acessível para os pacientes que se enquadram na indicação clínica proposta e que dele já necessitam.

Em atenção a solicitação do Instituto Oncoguia, o Ministério da Saúde informou que já se encontra em andamento um novo processo de aquisição do medicamento trastuzumabe 150 mg, porém, aguarda a publicação do novo PCDT para se iniciar a distribuição às pacientes her2 positivo metastático em primeira linha de tratamento.

Em questionamento anterior ao MS, a informação é que a diretriz de câncer de mama encontra-se em processo de atualização e os processos estão ocorrendo com a maior celeridade.

E agora?

O Instituto Oncoguia segue monitorando a distribuição do medicamento trastuzumabe dentro do prazo previsto para sua oferta à nova indicação clínica contemplada (câncer de mama metastático). Caso o prazo de 180 dias não seja respeitado, providenciaremos a notificação do fato ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam adotadas, e os pacientes não sejam prejudicados pela falta do medicamento no Sistema Único de Saúde.
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