[LEGISLATIVO] Agenda da Semana no Congresso Nacional
O que houve?
Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
Senado Federal
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - 08 de março, terça-feira, às 9 horas:
Observação: O relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é pela aprovação no projeto na forma do substitutivo que apresenta. Após análise desta Comissão o Projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Na reunião realizada no dia 01 de março houve pedido de vistas do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AC).
CAS - Comissão de Assuntos Sociais - 09 de março, quarta-feira, às 9 horas:
Foram convidados para o debate o senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto; Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
O evento é interativo: o público poderá participar através do portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 612211).
Câmara dos Deputados
Plenário
PEC 1-C, DE 2015, de autoria do Deputado Vanderlei Macris e outros, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.
Votação, em primeiro turno, (Relatora: Dep. Carmen Zanotto).
Projetos de interesse, relacionados à "pauta do câncer”, foram pautados e poderão ser votados no Congresso Nacional.
Senado Federal
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - 08 de março, terça-feira, às 9 horas:
- PLS 200 de 2015, de autoria dos Senadores Ana Amélia (PP-RS), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), que dispõe sobre a pesquisa clínica.
Observação: O relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é pela aprovação no projeto na forma do substitutivo que apresenta. Após análise desta Comissão o Projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
Na reunião realizada no dia 01 de março houve pedido de vistas do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AC).
CAS - Comissão de Assuntos Sociais - 09 de março, quarta-feira, às 9 horas:
- Audiência Pública para tratar sobre o PLS 727 de 2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), que dispõe sobre o aumento na transparência e na agilidade do processo de registro de remédios. Estabelece que a Anvisa terá de manter os interessados informados sobre os passos do processo de análise, fundamentos técnicos e previsão de deliberação. O texto estabelece, também, que, em caso de descumprimento injustificado das metas e obrigações pactuadas pela agência, por dois anos consecutivos, os membros da diretoria colegiada serão exonerados, mediante solicitação do Ministro da Saúde.
Foram convidados para o debate o senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto; Gesner Oliveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
O evento é interativo: o público poderá participar através do portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 612211).
Câmara dos Deputados
Plenário
PEC 1-C, DE 2015, de autoria do Deputado Vanderlei Macris e outros, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%.
Votação, em primeiro turno, (Relatora: Dep. Carmen Zanotto).