Atualização Operação Chaminé - Incluído em Comissão Especial
Desde o ano passado, o Projeto de Lei 4478/2016 (PL CHAMINÉ) passou por algumas mudanças de status na Câmara dos Deputados. Confira abaixo a atualização dos andamentos da OPERAÇÃO CHAMINÉ!
Em agosto de 2016, por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, o PL foi apensado (anexado) a outros projetos de lei que pretendem mudar algo na lei que regula os planos de saúde no Brasil.
O apensamento de projetos de lei está previsto no regimento da Câmara e acaba sendo uma forma de se analisar e votar de uma única vez projetos que têm propostas sobre um mesmo assunto, tornando, assim, ao menos na teoria, o processo legislativo tecnicamente mais eficiente.
Apesar disso, o Oncoguia entendeu que o apensamento do PL 4478/2016 aos demais projetos poderia fazer com que sua tramitação fosse mais lenta, haja vista a complexidade de debater muito assuntos de uma única vez. É o que acontece muitas vezes em casos semelhantes. Dessa forma, entramos em contato com a deputada Carmen Zanotto, presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer para que ela entrasse com um pedido objetivando que o PL 4478/2016 fosse separado do bloco dos projetos dos planos de saúde. A deputada entendeu a nossa demanda e preocupação e apresentou um requerimento para que o PL fosse separado dos demais. Infelizmente, o presidente da Câmara dos Deputados entendeu que o projeto não deveria ser separado.
Diante da impossibilidade da separação do projeto, o Oncoguia seguiu com o plano B: monitorar e promover a criação da comissão especial que avaliará todos os projetos apensados sobre a saúde suplementar, e assim votar rapidamente os projetos.
No final do ano a Comissão Especial foi criada com o objetivo de apreciar todos os projetos de lei na Câmara sobre a saúde suplementar (planos de saúde)!
A Criação da Comissão Especial se tornou uma grande oportunidade para discutirmos não sá a criação do direito ao tratamento do tabagismo nos planos, mas também para uma reforma na lei dos planos de saúde de acordo com o interesse dos pacientes com câncer.
Dessa forma, o Oncoguia irá acompanhar de pertinho os andamentos desta Comissão Especial, analisando e expondo as principais ideias que mais beneficiarão os pacientes com câncer que possuem planos de saúde.
Continue acompanhando por aqui os próximos andamentos da iniciativa!
Em agosto de 2016, por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, o PL foi apensado (anexado) a outros projetos de lei que pretendem mudar algo na lei que regula os planos de saúde no Brasil.
O apensamento de projetos de lei está previsto no regimento da Câmara e acaba sendo uma forma de se analisar e votar de uma única vez projetos que têm propostas sobre um mesmo assunto, tornando, assim, ao menos na teoria, o processo legislativo tecnicamente mais eficiente.
Apesar disso, o Oncoguia entendeu que o apensamento do PL 4478/2016 aos demais projetos poderia fazer com que sua tramitação fosse mais lenta, haja vista a complexidade de debater muito assuntos de uma única vez. É o que acontece muitas vezes em casos semelhantes. Dessa forma, entramos em contato com a deputada Carmen Zanotto, presidente da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer para que ela entrasse com um pedido objetivando que o PL 4478/2016 fosse separado do bloco dos projetos dos planos de saúde. A deputada entendeu a nossa demanda e preocupação e apresentou um requerimento para que o PL fosse separado dos demais. Infelizmente, o presidente da Câmara dos Deputados entendeu que o projeto não deveria ser separado.
Diante da impossibilidade da separação do projeto, o Oncoguia seguiu com o plano B: monitorar e promover a criação da comissão especial que avaliará todos os projetos apensados sobre a saúde suplementar, e assim votar rapidamente os projetos.
No final do ano a Comissão Especial foi criada com o objetivo de apreciar todos os projetos de lei na Câmara sobre a saúde suplementar (planos de saúde)!
A Criação da Comissão Especial se tornou uma grande oportunidade para discutirmos não sá a criação do direito ao tratamento do tabagismo nos planos, mas também para uma reforma na lei dos planos de saúde de acordo com o interesse dos pacientes com câncer.
Dessa forma, o Oncoguia irá acompanhar de pertinho os andamentos desta Comissão Especial, analisando e expondo as principais ideias que mais beneficiarão os pacientes com câncer que possuem planos de saúde.
Continue acompanhando por aqui os próximos andamentos da iniciativa!