Foi aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira (01/12) o Projeto de Lei (PL 1286/19) que dispõe sobre a realização do teste imuno-histoquímico para pesquisa de sangue oculto (FIT) na rede pública de saúde do estado, para prevenção do câncer colorretal.
O projeto dá diretrizes para a realização do teste, como a realização de mutirões e rastreamento em pacientes com idade igual ou superior a 50 anos. Em casos de diagnóstico positivo, o paciente é encaminhado para realizar colonoscopia. O projeto também prevê a realização de ações educativas sobre o câncer colorretal.
Para o deputado estadual Adalberto Freitas (PSL-SP), relator do PL, o projeto amplia o direito à saúde e a realização deste exame auxilia no diagnóstico precoce de casos, aumentando a chance de cura e diminuindo os custos de tratar casos avançados no Sistema Único de Saúde.
Consideramos o PL é de suma importância, pois promove o diagnóstico precoce do câncer colorretal, que tem 20,6 mil mortes por ano no Brasil, segundo dados do Inca.
O projeto agora será enviado para o Governador de São Paulo, que deve publicar a sanção da lei em 15 dias.
Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.
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