O que houve?
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou o Requerimento n° 1.578/20, propondo a realização de Sessão Solene no dia 16 de setembro, para comemorar os 30 anos da criação do Sistema Único de Saúde.
O Sistema Único de Saúde foi criado através da Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, incluindo o sistema privado.
Segundo o deputado, o sistema de saúde merece comemoração pela oferta universal de serviços gratuitos, profissionais competentes e dedicados, programas de prevenção à saúde, imunização, oferta de tratamentos, estrutura e gestão. Além disso, neste momento excepcional de pandemia, segundo o deputado, o SUS mostra seu poder de atendimento à população, com oferta de serviços integrais, mesmo diante das inúmeras dificuldades.
E agora?
O requerimento aguarda deliberação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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