Romário pede relatoria de projeto sobre quimioterapia oral

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 16/03/2020 - Data de atualização: 16/03/2020

O que houve?

O senador Romário (Podemos-RJ) avocou a relatoria do Projeto de Lei n° 6.330/19, para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. De autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), a matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.    

O projeto faz alteração na Lei n° 9.656/98, sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O objetivo é tornar obrigatória a cobertura de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral em conformidade com a prescrição médica, desde que os medicamentos utilizados estejam registrados no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, com uso terapêutico aprovado para essas finalidades.
 
E agora?

O relator Romário (Podemos-RJ), emitirá parecer sobre o projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Após apreciação na CAS, caso não seja apresentado recurso, a matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.







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