[PRONON] Proposta de prorrogação segue para sanção da Presidente

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 21/09/2015 - Data de atualização: 21/09/2015

O que houve?

Seguiu para sanção da Presidente Dilma Rousseff o texto aprovado na (MPV) nº 675/2015, que entre as suas propostas, prorroga por mais cinco anos o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.

O PRONON é um programa do governo federal que permite a captação de recursos financeiros para projetos de prevenção e o combate ao câncer executado por instituições que atuam na oncologia, por meio de abatimento de imposto por parte de empresas e pessoas físicas.

E agora?

A Presidente Dilma Rousseff tem até o dia 06 de outubro para sancionar, vetar, total ou parcialmente a medida.



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