Projeto pretende garantir prioridade no registro de medicamentos oncológicos

Ver conteúdo relacionado
  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 19/03/2021 - Data de atualização: 19/03/2021

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou Projeto de Lei 922/2021, propondo alteração na Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para classificar os medicamentos oncológicos na categoria prioritária para registro sanitário.

De acordo com a proposta, o prazo máximo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir sua decisão final sobre o pedido das medicações oncológicas será em até 120 dias, ou 60 dias no caso de alteração pós-registro.

Em seu texto, o deputado explicou que o desenvolvimento de novas substâncias e novos enfoques terapêuticos para o tratamento oncológico tem ocorrido em ritmo acelerado. Por isso, defendeu que “a rapidez na liberação de novas apresentações farmacotécnicas é essencial para a melhoria na atenção à saúde dos pacientes diagnosticados com neoplasias malignas”.

E agora?

O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Documento:
- PL 922/2021







Folhetos Diferentes materiais educativos para download

A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2021 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Ver versão completa do site. Desenvolvido por Lookmysite Interactive