Projeto de lei que determina a inclusão da quimioterapia será votado no Senado

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 15/05/2013 - Data de atualização: 15/05/2013

O Instituto Oncoguia, organização não-governamental dedicada à promoção do acesso ao cidadão brasileiro à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, participará da audiência pública para a discussão da inclusão da químio oral na cobertura básica dos planos de saúde, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

O Projeto de Lei do Senado (PLS nº 352/11), da senadora Ana Amélia (PP/RS), objetiva alterar a Lei dos Planos e Seguros de Saúde (Lei nº 9.656/1998), propondo a inclusão da quimioterapia oral (tratamento sistêmico oral) na cobertura básica obrigatória dos planos de saúde.

Sendo aprovada no Senado, a proposta segue para o Congresso Nacional e, posteriormente, para a sanção da presidenta Dilma Roussef. 

A não inclusão da quimioterapia é vista por oncologistas, associações médicas e de pacientes como um imenso contrassenso, já que a maioria das novas drogas antineoplásicas vem sendo desenvolvidas para administração por via oral.

Para a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, isso ainda gera a transferência de responsabilidade ao SUS. Se não tem acesso ao tratamento via plano de saúde, o paciente recorre ao SUS, onerando-o e abrindo precedentes à judicialização.

Ela complementa que a falta de cobertura é perversa no contexto de um paciente fragilizado; esperamos que o Senado, que tem papel fundamental na consolidação da democracia e estabilidade das instituições, atue com humanidade na votação deste projeto.

Em maio deste ano, em audiência pública ocorrida no Senado Federal para discutir os direitos dos pacientes com câncer, Luciana afirmou, com base em estudos recentes, que atualmente cerca de 40% dos tratamentos oncológicos são administrados por via oral em domicílio e daqui a 15 anos serão 80%, o que proporcionará muito mais qualidade de vida e sobrevida aos pacientes.

Fonte: ESPAÇO VITAL / ONLINE

Data da publicação: 09/12/2011





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