Projeto cria a Política Nacional de Fortalecimento do SUS

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 09/04/2020 - Data de atualização: 09/04/2020

O que houve?

O senador Randolfe Rofrigues (REDE-AP) apresentou o Projeto de Lei n° 1.529/20, que institui a Política Nacional de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (ForSUS).

A proposta busca fortalecer o Sistema Único de Saúde, através do reajuste anual da tabela de indenizações, e do incentivo a doações, por pessoas físicas ou jurídicas. Outra medida proposta pelo projeto é a produção de materiais e equipamentos médicos usados na contenção de emergências ou calamidades e o estabelecimento de critérios para número mínimo de leitos e profissionais de saúde por habitante em cada ente federado. 

O projeto também busca valorizar os profissionais de saúde vinculados ao SUS, garantindo que tenham assistência psicológica, sobretudo em situações de submissão a grave estresse emocional durante as atividades laborais. Além disso, facilita o procedimento de revalidação do diploma de médicos formados no exterior em casos de emergência ou calamidade pública na área de saúde.

A proposta também autoriza que, em situações de emergência ou calamidade, os profissionais da saúde recebam auxílio para não precisarem ir até suas respectivas casas, colocando em risco a saúde de seus familiares, e garante isenção de tarifas de transporte público.

E agora?

O projeto aguarda leitura no Plenário do Senado Federal.







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