Oncoguia recebe do Governo de SP dados sobre o Acessa SUS
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O que houve?
Em dezembro de 2016 foi firmado o Termo de Cooperação Técnica (Acessa SUS), entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de estabelecer um protocolo de fluxos de serviços de triagem e orientação farmacêutica, nutricional e correlatos pelo SUS e seus reflexos no Sistema de Justiça, em especial nas instituições que o compõem. Este projeto foi batizado de "Acessa SUS".
Com a finalidade de acompanhar os andamentos do projeto "Acessa SUS”, o Oncoguia requereu à Secretaria Estadual de São Paulo, informações referente à avaliação, execução, implementação e funcionamento de todos os fluxos de trabalho do projeto, bem como dos resultados obtidos no primeiro semestre de funcionamento.
Em resposta, a SES/SP afirma que o projeto acessa SUS foi implantado na Capital e Grande SP no dia 13/02/2017 e a partir desta data houve reuniões mensais com representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPE/SP e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP para monitoramento dos resultados e ajustes nos fluxos dos processos de trabalho, sendo que a última reunião ocorreu em 20/06/2017.
Segundo os dados informados, desde a implantação do projeto foram avaliados 517 pacientes, em sua maior parte, demanda espontânea.
Confira os números:
Do total avaliado:
Tipos de pedidos:
Confira resposta integral concedida pela SES/SP.
E agora?
O Instituto Oncoguia continuará acompanhando os trabalhos e resultados obtidos através do projeto "Acessa SUS". Acreditamos que um sistema harmônico, capaz de influir nas causas da judicialização da saúde, poderá ser uma grande ferramenta para o aprimoramento das políticas públicas de atenção ao paciente oncológico e, assim, garantir o acesso dos pacientes aos adequados bens e serviços de saúde.
Em dezembro de 2016 foi firmado o Termo de Cooperação Técnica (Acessa SUS), entre a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de estabelecer um protocolo de fluxos de serviços de triagem e orientação farmacêutica, nutricional e correlatos pelo SUS e seus reflexos no Sistema de Justiça, em especial nas instituições que o compõem. Este projeto foi batizado de "Acessa SUS".
Com a finalidade de acompanhar os andamentos do projeto "Acessa SUS”, o Oncoguia requereu à Secretaria Estadual de São Paulo, informações referente à avaliação, execução, implementação e funcionamento de todos os fluxos de trabalho do projeto, bem como dos resultados obtidos no primeiro semestre de funcionamento.
Em resposta, a SES/SP afirma que o projeto acessa SUS foi implantado na Capital e Grande SP no dia 13/02/2017 e a partir desta data houve reuniões mensais com representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPE/SP e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP para monitoramento dos resultados e ajustes nos fluxos dos processos de trabalho, sendo que a última reunião ocorreu em 20/06/2017.
Segundo os dados informados, desde a implantação do projeto foram avaliados 517 pacientes, em sua maior parte, demanda espontânea.
Confira os números:
- Adesão do TJSP: 18%.
- Ministério Público: 3%.
- Defensoria Pública: 50% das demandas distribuídas.
Do total avaliado:
- Índice de deferimento administrativo: 23%.
- Índice de reinserção no SUS (por orientação, prescrito produto dispensado no SUS ou substituição terapêutica pelo médico que assiste o paciente): 38%.
- Índice de indeferimento administrativo: 24% (o critério de análise é a pertinência clínica após do arsenal terapêutico SUS, baseada na melhor evidência científica para indicação e uso).
- Índice de pacientes que ainda estão sujeitos à uma resposta conclusiva (faltaram exames e informações, ou ainda, dentro do prazo de análise): 15%.
Tipos de pedidos:
- Medicamentos: 70%.
- Materiais: 21%.
- Nutrição: 7%.
- Outros: 2% (observamos que estão fora do escopo do projeto, procedimentos e medicamento sem registro na ANVISA).
Confira resposta integral concedida pela SES/SP.
E agora?
O Instituto Oncoguia continuará acompanhando os trabalhos e resultados obtidos através do projeto "Acessa SUS". Acreditamos que um sistema harmônico, capaz de influir nas causas da judicialização da saúde, poderá ser uma grande ferramenta para o aprimoramento das políticas públicas de atenção ao paciente oncológico e, assim, garantir o acesso dos pacientes aos adequados bens e serviços de saúde.
