Oncoguia questiona MS sobre indisponibilidade de medicamento

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 08/09/2020 - Data de atualização: 08/09/2020

O que houve?

Em julho de 2020, o Instituto Oncoguia questionou o Ministério da Saúde acerca da disponibilização do medicamento trastuzumabe para o tratamento de câncer de mama. 

O questionamento se originou do fato de que pacientes e representantes de hospitais habilitados em oncologia no SUS vêm noticiando ao Instituto Oncoguia a indisponibilidade do medicamento.  

Segundo informações das Secretarias de Saúde, a falta do produto decorre de atraso do Ministério da Saúde em realizar sua aquisição e, consequentemente, sua distribuição. 

Nesse contexto, o Oncoguia solicitou ao Ministério da Saúde, via LAI, as seguintes informações:

a) Os motivos da indisponibilidade do produto.

b) Status da aquisição e distribuição para as SES (se for o caso).

c) Medidas que serão adotadas emergencialmente para suprir a falta do produto enquanto o processo de aquisição e distribuição do produto não for concluído.

d) Data prevista para normalização da distribuição do produto.
 

Em resposta ao pedido da LAI realizada pelo Instituto Oncoguia, o Ministério da Saúde informou que tem absoluta preocupação com vistas a manter o abastecimento regular da Rede SUS. No entanto, o MS afirmou que apesar de contínuos esforços na atribuição de adquirir medicamentos para abastecer todo o estado em quantidade necessária, os desdobramentos de todos os aspectos legais, técnicos, burocráticos e mesmo comerciais resultaram em entraves, com prolongamento dos processos de aquisição de alguns medicamentos. 

Essa situação se refletiu no abastecimento do medicamento trastuzumabe durante o terceiro trimestre (julho, agosto e setembro), que, segundo as informações prestadas, foi atendido de forma parcial.  

O MS informou que para regularizar o abastecimento, estão em andamento dois processos aquisitivos: um Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (PE-SRP) e uma dispensa de licitação via PDP, em  parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

Por fim, o Ministério da Saúde esclareceu que o processo mais avançado é o da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, que atualmente está no Fundo Nacional de Saúde para a formalização do Termo de Execução Descentralizada (TED). 

Assim, a expectativa é de que o processo seja finalizado no mês de setembro, e a regularidade do fornecimento seja retomada.
 

E agora?

O Instituto Oncoguia entende que os motivos foram apresentados de forma genérica e não permitem a adequada compreensão das causas do problema. Sendo assim, recorreremos para que o Ministério da Saúde especifique os motivos do desabastecimento, detalhando minuciosamente quais entraves legais, técnicos, burocráticos e comerciais resultaram no prolongamento do processo, preferencialmente, apresentando uma linha temporal a partir do início do referido processo de aquisição.




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