Oncoguia integrará debate em audiência sobre reconstrução mamária
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Foi aprovado, nesta quarta-feira (09), na Comissão de Seguridade Social e Família, o requerimento nº 714/2018, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos e Defesa da Mulher, para debater sobre a reconstrução mamária pós câncer.
Segundo a deputada, "as mulheres acometidas pelo câncer de mama, normalmente passam pelo constrangimento de ter negada a realização da cirurgia de reconstrução com a implantação de prótese de silicone. Ocorre que, tanto as pacientes atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), quanto as consumidoras de plano de saúde, têm tal direito assegurado em lei”.
Infelizmente, em que pesem as disposições legais, ainda ocorrem casos de negativa que acabam originando demandas judiciais que, em sua imensa maioria, acabam por compelir o SUS e os planos privados de assistência médica a cobrir o procedimento ou, se já realizados às custas da paciente, serem reembolsados, explica Flávia Morais.
O debate contará com os seguintes participantes:
E agora?
A data para realização da Audiência Pública será definida posteriormente.
Foi aprovado, nesta quarta-feira (09), na Comissão de Seguridade Social e Família, o requerimento nº 714/2018, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos e Defesa da Mulher, para debater sobre a reconstrução mamária pós câncer.
Segundo a deputada, "as mulheres acometidas pelo câncer de mama, normalmente passam pelo constrangimento de ter negada a realização da cirurgia de reconstrução com a implantação de prótese de silicone. Ocorre que, tanto as pacientes atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), quanto as consumidoras de plano de saúde, têm tal direito assegurado em lei”.
Infelizmente, em que pesem as disposições legais, ainda ocorrem casos de negativa que acabam originando demandas judiciais que, em sua imensa maioria, acabam por compelir o SUS e os planos privados de assistência médica a cobrir o procedimento ou, se já realizados às custas da paciente, serem reembolsados, explica Flávia Morais.
O debate contará com os seguintes participantes:
- Instituto Oncoguia.
- Ministério da Saúde.
- Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC.
- Femama.
E agora?
A data para realização da Audiência Pública será definida posteriormente.
