Oncoguia debaterá financiamento da oncologia no Brasil

O que houve? 

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o Requerimento n° 280/19, solicitando a inclusão do Instituto Oncoguia na audiência pública objeto do Requerimento n° 276/19, de sua autoria.

A audiência tem como objetivo discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. De acordo com a deputada, a descentralização é uma das bases fundamentais do Sistema Único de Saúde. “Essa característica também está refletida no financiamento do sistema. Nesse contexto, o desembolso para atenção oncológica possui algumas particularidades”, explicou. Por isso, foi solicitada a realização de audiência pública para debater o tema.

Serão incluídos na discussão os seguintes participantes:

• Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
• Representante do Instituto Oncoguia.
• Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA.

Já constavam como convidados:

• Sr. Alberto Beltrame - presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS).
• Sr. Heber Bernarde - assessor técnico do CONASS e coordenador da Câmara de Assistência Farmacêutica.
• Presidente da UNACON Goiás.
• Presidente do Hospital Araujo Jorge - Instituição habilitada como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) pelo Ministério da Saúde.
• Sr. Roney Pereira Pinto - diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás.
• Sr. Felipe de Oliviera S. Santos - coordenador do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba.

E agora?

O Requerimento n° 280/19 aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A data para realização da audiência será definida posteriormente.