Oncoguia contribui com insumos para sanção da Lei da quimio oral automática

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 20/07/2021 - Data de atualização: 20/07/2021

Como comentamos por aqui, depois de 9 anos de discussão sobre a dificuldade de acesso a medicamentos quimioterápicos orais, o Congresso Nacional aprovou no início de julho o projeto de lei  (PL 6330/2019) que torna obrigatória a disponibilização dessas drogas pelos planos de saúde automaticamente após o registro na Anvisa. Com isso, o projeto está agora com a Presidência da República para ser sancionado ou vetado. 

No processo de análise do texto e debate sobre se o governo deve ou não vetar algum trecho do projeto, o Ministério da Saúde publicou uma tomada pública de subsídios pedindo que organizações da sociedade enviassem suas considerações a respeito do PL 6330/2019 e argumentos que embasassem a decisão sobre a sanção ou não do projeto. 

Com isso, o Oncoguia enviou ao Ministério sua contribuição, trazendo diversos argumentos sobre a importância que essa Lei terá no dia a dia dos pacientes beneficiários de planos de saúde. Os principais pontos apontados por nós foram:

  • O PL 6330/19 preza pela celeridade no acesso ao tratamento, ponto tão central quando se trata de pacientes oncológicos. Os pacientes com câncer não podem esperar e precisam de acesso rápido ao melhor tratamento disponível.
  • A quimioterapia oral é recomendada para o tratamento de vários tipos de câncer. Em alguns, a quimioterapia oral é a única opção efetiva, como por exemplo para o câncer de rim, fígado, cérebro e leucemia mielóide crônica. Para o câncer de mama, cólon e pulmão, a quimioterapia oral pode substituir a intravenosa, com vantagens.
  • O projeto aprovado busca dar o mesmo tratamento aos medicamentos quimioterápicos de uso oral e endovenoso, acabando ou pelo menos minimizando as diferenças feitas com pacientes que usam tratamentos com diferentes formas de administração. 

Você pode ler na íntegra a nossa contribuição enviada ao Ministério da Saúde.

Esperamos que esses insumos sejam levados em consideração pelo governo federal para que a lei possa ser sancionada na próxima semana. 

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia.




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