Oncoguia aciona Ministério Público sobre OncoBCG

Ver conteúdo relacionado
  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 30/05/2022 - Data de atualização: 30/05/2022

Desde 2011, acontecem problemas recorrentes na produção da Imuno BCG pela Fundação Ataulpho de Paiva (FAP). 
Por ser a única fabricante do medicamento no país, os pacientes oncológicos ficam à mercê das irregularidades da Fundação, que nos últimos anos constantemente tem suas atividades suspensas pela Anvisa para adequação da produção às boas práticas. 
Nesse sentido, tomamos conhecimento de que a Fundação teve sua licença suspensa por tempo indeterminado para a  produção do medicamento Imuno BCG em dezembro de 2021. Como já temos relatado, a suspensão foi uma medida tomada pela Anvisa por terem sido constatadas várias irregularidades na fabricação do insumo. Diante deste cenário, o Oncoguia enviou ao Ministério Público de São Paulo a notícia de fato que relata a atual situação do problema.

O que é uma Notícia de Fato?

A Notícia de Fato é qualquer demanda (notícias, documentos, requerimentos ou representações) dirigida ao Ministério Público, submetida à apreciação das Procuradorias e Promotorias de Justiça, conforme as atribuições das respectivas áreas de atuação.
O Ministério Público, verificando que o fato requer apuração ou acompanhamento, instaura procedimento administrativo próprio, destinado neste caso, a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas concernentes ao tema e as instituições envolvidas.

Requerimento do Oncoguia

Além de relatar a atual situação do problema ao MP, o Oncoguia requereu deste órgão a análise do caso para que sejam adotadas as devidas medidas administrativas e/ou judiciais para resolução desta questão no país.
Tendo em vista a recorrência deste problema desde que a produção da Imuno BCG foi transferida do Instituto Butantã para a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), propomos também à procuradoria uma apuração sobre a legalidade da transição da produção entre as instituições, bem como o acompanhamento próximo do Ministério Público a respeito das condições devidas para a fabricação do insumo, uma vez que a sociedade que necessita do tratamento vem sendo prejudicada por esta situação.

Conteúdo produzido pela equipe do Instituto Oncoguia. 
 







Folhetos Diferentes materiais educativos para download

A informação contida neste portal está disponível com objetivo estritamente educacional. Em hipótese alguma pretende substituir a consulta médica, a realização de exames e ou, o tratamento médico. Em caso de dúvidas fale com seu médico, ele poderá esclarecer todas as suas perguntas. O acesso a Informação é um direito seu: Fique informado.

O conteúdo editorial do Portal Oncoguia não apresenta nenhuma relação comercial com os patrocinadores do Portal, assim como com a publicidade veiculada no site.

© 2003 - 2023 Instituto Oncoguia . Todos direitos reservados
Ver versão completa do site. Desenvolvido por Lookmysite Interactive