[NOTA] Lei de Acesso à Informação: Oncoguia questiona novamente Ministério da Saúde sobre vacina do HPV
O Instituto Oncoguia questionou, mais uma vez, o Ministério da Saúde a respeito da incorporação da vacina do HPV (Vírus do Papiloma Humano) no Sistema Único de Saúde, via Lei de Acesso à Informação. Com o pedido protocolado no final de janeiro, a finalidade da entidade foi entender que vacina (bivalente ou quadrivalente) será introduzida no SUS e qual o prazo máximo para a incorporação.
O Ministério informou que houve três pedidos de incorporação – das quais, dois para a versão quadrivalente da vacina. Uma das demandas, protocolada em março de 2012, foi recusada por não atender a conformidade documental exigida e as outras se encontram em período de análise pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), com prazo a vencer em março.
Leia mais: Entidade já havia questionado Ministério sobre a incorporação da vacina
O Ministério sugeriu que o Instituto Oncoguia acompanhe a demanda através do Portal Saúde.
A entidade continuará acompanhando as discussões e manterá você, leitor do Portal Oncoguia, informado sobre o tema!
Confira a resposta do Ministério da Saúde na íntegra
O Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Saúde em atenção ao seu Pedido 25820002743201314 dispõe da informação solicitada que abaixo os esclarecimentos:
HOUVE 3 DEMANDAS PARA INCORPORAÇÃO DE VACINA CONTRA HPV NA CONITEC: SENDO 1 O DEMANDANTE A GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA (PROC. 25000.094670/2012-51) E 2 DESTAS SENDO A RESPEITO DA VACINA QUADRIVALENTE (PROC: 25000.046514/2012-84 E PROC: 25000.156139/2012-80), CUJO DEMANDANTE É A MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. A PRIMEIRA DELAS (PROC: 25000.046514/2012-84), DA MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA, FOI PROTOCOLIZADA EM 23/03/2012 E FOI RECUSADA POR NÃO TER ATENDIDO A CONFORMIDADE DOCUMENTAL. A SEGUNDA (PROC: 25000.094670/2012-51), DA GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. FOI PROTOCOLIZADA E, 04/06/2012 E ENCONTRA-SE NO PRAZO DE PRORROGAÇÃO, AINDA EM ANÁLISE, COM PRAZO FINAL PARA A CONCLUSÃO EM 01/03/2013. A TERCEIRA (PROC: 25000.156139/2012-80) DA MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA, FOI PROTOCOLIZADA EM 05/09/2012 E ENCONTRA-SE DENTO DO PRAZO REGULAMENTAR DE 180 DIAS PARA ANÁLISE COM PRAZO ATÉ 04/03/2013, CASO NÃO HAJA PRORROGAÇÃO. AMBAS ESTÃO PREVISTAS PARA A PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CONITEC PARA DISCUSSÃO DO TEMA. SUGERIMOS O ACOMPANHAMENTO DESTAS DEMANDAS PELO LINK.