MS responde Oncoguia sobre atualização de Diretrizes Oncológicas

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 19/03/2021 - Data de atualização: 19/03/2021

O que houve?

No último dia 15/03, o Ministério da Saúde, após analisar pedido do Instituto Oncoguia, via Lei de Acesso à Informação, sobre atualização e status de PCDTs e DDTs oncológicas (protocolo 25072.004657/2021-66), respondeu e enviou as informações solicitadas. Confira abaixo o teor de nossa solicitação e a resposta enviada pelo Ministério da Saúde.

QUESTIONAMENTO

“Considerando (i) que o art. 26, parágrafo único, do Decreto nº 7.508/11, estabelece que “a cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas" e (ii) que o site da Conitec, em visita realizada no dia 16/02/2021, não traz a lista completa dos PCDTs e DDTs oncológicos, requeremos:

a) - lista atualizada das DDTs e PCDTs oncológicos vigentes;

b) - lista atualizada das DDTs e PCDTs oncológicos em atualização;

c) - lista atualizada das DDTs e PCDTs com mais de dois anos sem atualização, com respectivas justificativas para tanto.”

RESPOSTA NA ÍNTEGRA

“Em resposta à demanda (0019162759), informa-se que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) vigentes podem ser consultados no sítio eletrônico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - Conitec. 

Adicionalmente, informa-se que os documentos que estão em atualização, elaboração ou análise pela Conitec também podem ser consultados no sítio eletrônico da Conitec, por meio da Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2021. 

Ressalta-se que a última atualização foi realizada em 17/02/2021. 

Diante do questionamento, segue a lista de temas no âmbito da oncologia, por fase do processo: 

TEMAS JÁ APRECIADOS PELO PLENÁRIO DA CONITEC E QUE AGUARDAM PUBLICAÇÃO:

  • Leucemia Mieloide Crônica – adultos 

TEMAS JÁ APRECIADOS PELO PLENÁRIO DA CONITEC E QUE AGUARDAM DELIBERAÇÃO FINAL APÓS CONSULTA PÚBLICA:

  • Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo - crianças e adolescentes 
  • Leucemia Mieloide Crônica - crianças e adolescentes 

TEMAS EM ATUALIZAÇÃO: 

  • Adenocarcinoma de Mama
  • Carcinoma de Células Renais
  • Câncer de Fígado no Adulto
  • Leucemia Linfoblástica
  • Aguda cromossoma Philadelphia positivo – adultos 
  • Melanoma Cutâneo 

TEMAS CUJOS TEMAS FORAM PUBLICADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS: 

  • Adenocarcinoma de Próstata 
  • Câncer de Cabeça e Pescoço 
  • Câncer de Cólon e Reto 
  • Câncer de Estômago Câncer de Pulmão 
  • Carcinoma de Esôfago
  • Carcinoma diferenciado de tireoide 
  • Leucemia Mieloide Aguda - Adultos 
  • Leucemia Mieloide Aguda - crianças e adolescentes 
  • Linfoma Difuso de Grandes Células B - Adultos 
  • Linfoma Folicular
  • Mieloma Múltiplo
  • Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário 
  • Tumor do Estroma Gastrointestinal 

Sobre os temas publicados há mais de dois anos, informa-se que na 94ª Reunião do Plenário da Conitec, realizada em 03 de fevereiro de 2021, foi pautado o tema "Informe sobre a metodologia de priorização de PCDT / DDT para atualização", o qual apresentou a lista de documentos priorizados para atualização ao longo de 2021. 

Ressalta-se que a definição de estratégia de priorização endossa a preocupação das áreas deste Ministério em atualizar esses documentos. A ata do informe encontra-se em análise e em breve estará disponível na íntegra, para conhecimento. 

Por fim, salientamos que todo o processo de atualização de PCDT pode ser acompanhado na página: conitec.gov.br.

Fontes: 

  1. http://conitec.gov.br/index.php/protocolos-e-diretrizes 
  2. http://conitec.gov.br/pcdt-em-elaboracao
  3. http://conitec.gov.br/images/Reuniao_Conitec/2021/20210203__Pauta_94_Reuniao.pdf
  4. conitec.gov.br

E agora?

O Instituto Oncoguia está acompanhando os avanços no que diz respeito à atualização constante e tempestiva de PCDTs e DDTs envoltos ao universo oncológico e recebemos informações relevantes por meio desse questionamento.

Parabenizamos o Ministério da Saúde por pautar a priorização destas atualizações e estabelecer prioridades a serem trabalhadas ao longo deste ano tão desafiador.

Salientamos contudo que, a forma com que as informações a respeito da atualização destes protocolos e diretrizes está disposta no site da Conitec, não consegue responder às especificidades de cada etapa do procedimento para a ciência da população que acompanha estas informações.

Para tanto, sugerimos, por meio de LAI, que no site da Conitec conste mais campos para delimitar o status de atualização dos PCDTs e DDTs, tal como foi apresentado na resposta dessa demanda (25072.004657/2021-66), e não inclua somente as 3 opções hoje disponíveis para consulta virtual: atualização, elaboração e Conitec.

Por meio de novo questionamento via LAI, o Oncoguia destacou os pontos acima e requereu do MS o cronograma de atualização de cada um dos documentos priorizados para atualização ao longo de 2021.
 




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