[LEGISLATIVO] PL sobre direitos do paciente é pautado em comissão
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A Deputada Erika Kokay (PT-DF), apresentou nesta segunda-feira (29), parecer favorável ao PL 5559/16 de autoria dos Deputados Pepe Vargas PT/RS , Chico D'Angelo PT/RJ , Henrique Fontana PT/RS que, dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Segundo a relatora, "o presente projeto de lei traz para o texto da lei questões fundamentais para o cidadão que necessita acompanhamento de saúde. Pretende assegurar a dignidade e a autonomia dos pacientes em quaisquer situações, assegurando-lhes direitos básicos".
Afirma ainda que, "a intenção é tornar tais regras mais claras e conferir-lhes o status de normas legais".
O projeto foi pautado em reunião deliberativa de ontem (31), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde foi concedida vista ao Deputado Pastor Luciano Braga (PRB/BA).
E agora?
Após análise na Comissão de Direitos Humanos, o projeto seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família.
A Deputada Erika Kokay (PT-DF), apresentou nesta segunda-feira (29), parecer favorável ao PL 5559/16 de autoria dos Deputados Pepe Vargas PT/RS , Chico D'Angelo PT/RJ , Henrique Fontana PT/RS que, dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Segundo a relatora, "o presente projeto de lei traz para o texto da lei questões fundamentais para o cidadão que necessita acompanhamento de saúde. Pretende assegurar a dignidade e a autonomia dos pacientes em quaisquer situações, assegurando-lhes direitos básicos".
Afirma ainda que, "a intenção é tornar tais regras mais claras e conferir-lhes o status de normas legais".
O projeto foi pautado em reunião deliberativa de ontem (31), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde foi concedida vista ao Deputado Pastor Luciano Braga (PRB/BA).
E agora?
Após análise na Comissão de Direitos Humanos, o projeto seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família.
