[LEGISLATIVO] Audiência fala sobre defasagem no tratamento do câncer

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  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 30/10/2015 - Data de atualização: 30/10/2015

O que houve?

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Socias requerimento de audiência pública, de autoria do Senador Eduardo Amorim, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos repasses de verbas para os hospitais credenciados no tratamento dessa enfermidade, com repercussão na realização de exames, compra de medicamentos e procedimentos com rádio e quimioterapia.

Foram convidados:

  • Dr. Henrique Prata, Diretor Geral do Hospital de Câncer de Barretos/SP.
  • Dr. Evanius Garcia Wiermann, Presidente da Associação Brasileira de Oncologia Clínica (OSBC).
  • Dr. Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Presidente do Instituto Nacional do Cancer.
  • Dra. Claudia Simone Barbosa Pacheco, Coordenadora Geral de Media e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.
  • Dr. Robson Freitas de Moura, Sociedade Brasileira de Cancerologia.
  • Dr. Roberto Gurgel, Cirurgião Oncológico no Estado de Sergipe

O Senador Eduardo Amorim justifica sua iniciativa apontando que uma das preocupações dos agentes envolvidos no tratamento da oncologia no país advém do seu crescente aumento e do número de óbitos decorrentes da doença no Brasil.

Informações disponíveis no Instituto Nacional do Câncer apontam que o câncer no Brasil ocupa as primeiras causas de morte, ao lado das doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho respiratório, afecções do período perinatal e doenças infecciosas e parasitárias.
 
Esse fenômeno pode ser atribuído a vários problemas, entre os quais ao envelhecimento da população, o intervalo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento da doença, à má qualidade da assistência prestada nas Unidades de Saúde aos portadores desta enfermidade, o alto custo do tratamento.

Somado aos fatos acima, verifica-se, também, haver restrições orçamentárias, atrasos nos repasses de verbas para hospitais credenciados, e a defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que não acompanha o preço das inovações tecnológicas e das novas medicações necessários ao tratamento da doença.

Assim, de um lado, o quadro é preocupante, pois o aumento dos casos de câncer tem sido muito superior à ampliação da oferta de vagas nos serviços de oncologia no sistema público do País.

De outro lado, existem queixas a respeito da baixa remuneração dos procedimentos realizados em pacientes do SUS. De acordo com prestadores de serviço de oncologia, o valor pago pelos procedimentos oncológicos é bastante inferior ao custo atinente à manutenção dos equipamentos e ao pagamento de profissionais e dos medicamentos eficazes no combate a doença.

O problema dessa enfermidade no País vem ganhando um perfil epidemiológico, fato que tem colocado o tema nas agendas políticas e técnicas de todas as esferas de governo.

E agora?

A audiência ainda não foi agendada.



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