[LEGISLATIVO] Audiência debaterá Iniciativas do Oncoguia
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O que houve?
A Comissão Especial dos Planos de Saúde aprovou hoje (11), o requerimento nº 09/2017 de autoria da Deputada Carmen Zanotto PPS/SC, que requer a realização de Audiência Pública para discussão dos projetos de lei em tramitação na Comissão Especial com a presença do Instituto Oncoguia.
Em sua justificativa, a autora destaca dois projetos de autoria do Instituto Oncoguia que encontram-se sob análise desta Comissão Especial, são eles:
O PL 6033, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa originário da SUG Nº 66/2016, do Instituto Oncoguia que "Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde. E o PL 4478, DE 2016, da Comissão de Legislação Participativa originário da SUG Nº 33/ 2015, do Instituto Oncoguia que "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde”.
E agora?
A Audiência Pública foi pré-agendada para o dia 08 de agosto.
A Comissão Especial dos Planos de Saúde aprovou hoje (11), o requerimento nº 09/2017 de autoria da Deputada Carmen Zanotto PPS/SC, que requer a realização de Audiência Pública para discussão dos projetos de lei em tramitação na Comissão Especial com a presença do Instituto Oncoguia.
Em sua justificativa, a autora destaca dois projetos de autoria do Instituto Oncoguia que encontram-se sob análise desta Comissão Especial, são eles:
O PL 6033, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa originário da SUG Nº 66/2016, do Instituto Oncoguia que "Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde. E o PL 4478, DE 2016, da Comissão de Legislação Participativa originário da SUG Nº 33/ 2015, do Instituto Oncoguia que "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde”.
E agora?
A Audiência Pública foi pré-agendada para o dia 08 de agosto.
