[LEGISLATIVO] Apresentado novo parecer ao PL sobre Planos de Saúde
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O que houve?
O Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou na segunda-feira (11) novo parecer ao PL 7419/06, de autoria do Ex-Senador Luiz Pontes (PSDB-CE), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e outros 149 apensados.
No novo relatório, o Deputado manteve o voto pela rejeição dos dois projetos de autoria do Instituto Oncoguia, sendo eles:
PL 4478/2016 [Operação Chaminé] - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde.
PL 6033/2016 [Operação Ampulheta] - Altera a Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde seja atualizado anualmente.
E agora?
Ainda não tem data prevista para a votação do novo relatório apresentado.
O Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou na segunda-feira (11) novo parecer ao PL 7419/06, de autoria do Ex-Senador Luiz Pontes (PSDB-CE), que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e outros 149 apensados.
No novo relatório, o Deputado manteve o voto pela rejeição dos dois projetos de autoria do Instituto Oncoguia, sendo eles:
PL 4478/2016 [Operação Chaminé] - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias dos contratos de planos de saúde.
PL 6033/2016 [Operação Ampulheta] - Altera a Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde seja atualizado anualmente.
E agora?
Ainda não tem data prevista para a votação do novo relatório apresentado.
